Privatização da água
Diretor do Sindae denúncia o governador da Bahia Rui Costa, como principal mentor e articulador do Projeto de Lei n° 4162, de 2019.
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Câmara aprova novo marco legal do saneamento básico | Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae) denúncia o governador da Bahia Rui Costa, como principal mentor e articulador do Projeto de Lei n° 4162, de 2019. Em vídeo o diretor do Sindae acusa Rui Costa como um dos principais responsáveis por esse processo de carácter tão antipopular.

 

O Projeto de Lei n° 4162, resultou na Lei 14.026 de 15 de julho de 2020, a lei altera o “marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000” atribuindo à autarquia Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre os serviços de saneamento. A lei ao ser sancionada sofreu uma série de vetos em diversos trechos que acentuam o caráter já antipopular do texto original. 

 

A política que permeou a elaboração da Lei 14.026/20 é completamente direitista pois se apoiou no processo de privatização dos recursos hídricos. O Projeto de Lei n° 4162 era um projeto da direita golpista e da extrema direita, que tem a política de entregar ao grande capital todos os recursos nacionais. A colocação das água como mercadoria e sua entrega aos capitalistas é uma bandeira antiga da direita, sempre contrários que o estado sirva os  interesses da população.

 

Abaixo transcrevemos a denúncia em vídeo do direto do Sindae:

 

“O vetos realizados pelo presidente da república no projeto 4162, só comprovam aquilo que sempre defendemos, que é a manutenção da luta, a manutenção da resistência. Afinal tínhamos vencido duas medidas provisórias e estávamos vencendo o projeto de lei que estava tramitando no congresso nacional. No entanto os governadores, principalmente do nordeste foram até Brasília para conversar com o presidente da Câmara e demais parlamentares do centrão e fazer um acordo para aprovação do projeto. É claro que os deputados do Partido dos Trabalhadores foram contrários, aos projeto, mas o governo da Bahia, o governador da Bahia Rui Costa, foi o principal mentor e articulador da aprovação desse projeto de lei. Que foi para o Senado e depois aprovado no Senado, partiu para sanção do presidente da república, e os vetos demonstram que não se faz acordo com a direita, não se pode confiar na direita, não se pode confiar naqueles que sempre defenderam algo distante, que é a melhoria da condição de vida da classe trabalhadora e da população mais pobre desse país. Então o governador da Bahia deveria ter ciência disso e não ter feito acordo, e ter vivenciado mais a experiência de dialogar com o movimento sindical, com movimentos sociais, que defendem um saneamento público de qualidade e universalizado.”

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