Na sexta-feira(26), o governador da Bahia Rui Costa, que apesar de ter sido eleito com um amplo apoio pelos eleitores do PT, está seguindo à risca uma política bolsonarista. Rui Costa decretou o corte do salário dos professores das universidades estaduais baianas em greve.
Docentes da UNEB (Universidade do Estado da Bahia), UEFS (Universidade de Feira de Santana), UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) e UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), diante da ausência de diálogo entre eles e o governo, estão em greve desde o dia 4 de abril. De acordo com a ADUNEB (Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia), foram cumpridos com rigor todos os quesitos de legalidade com o intuito de assegurar o exercício do direito de greve. Dessa maneira, as atividades essenciais das Universidades foram mantidas. O boletim informa, também, que a assessoria jurídica da ADUNEB, na sexta-feira, impetrou um mandado coletivo de segurança “com pleito de medida liminar contra a lesão aos professores da UNEB, emanada pelo Governo do Estado da Bahia”.
De acordo com o boletim do Sindicato Nacional das Instituições do Ensino Superior, os 10 principais motivos que justificam a greve são:
1) desrespeito aos direitos trabalhistas;
2) ausência de reajuste salarial de acordo com as perdas inflacionárias;
3) arrocho salarial;
4) Alteração na alíquota previdenciária aumentando a contribuição de 12% para 14%;
5) Alteração do Estatuto do Magistério Superior que altera a jornada docente com Dedicação Exclusiva;
6) Redução em 50% dos repasses do governos para o Planserv (sistema subsidiado pelo Estado de assistência à saúde);
7) Diminuição dos investimentos e custeio nas Universidades Estaduais;
8) Aumento do controle sobre o pagamento dos servidores o que fere a autonomia universitária;
9) Violentos ataques à autonomia universitária;
10) Orçamento incompatível com o papel social das Universidades
Diante da postura do governo, a coordenação da ADUNEB informou que recebeu com surpresa a decisão e que recorrerá à Justiça com o objetivo de reverter o corte salarial. De acordo com o boletim: “O possível corte da verba de caráter alimentar dos docentes representa um duro golpe no direito de livre associação sindical e no direito de greve dos servidores públicos civis, um ataque frontal às disposições constitucionais garantidoras desses direitos, uma vez que acaba por sufocar tanto o movimento sindical livre e organizado, como o efetivo exercício do direito de greve dos servidores públicos civis”.
Em meio à política do governo Bolsonaro de corte de verbas e ataque à educação pública, movimentos de luta como a greve dos professores das Universidades estaduais da Bahia mostram a importância e a necessidade da mobilização dos trabalhadores para conter medidas arbitrárias e autoritárias.
