Apesar de ser um fracasso em vários aspectos, sobretudo na economia, o governo Bolsonaro conseguiu, no ano de 2019, aplicar uma derrota importante ao movimento operário e à população em geral: a reforma da Previdência, que é nada menos que o roubo da aposentadoria de milhões de brasileiros, foi enfim aprovada. No entanto, a crise do regime político não permitiu que a reforma tivesse a profundidade necessária para os capitalistas – por isso, a burguesia está desenvolvendo, em todo o país, reformas da Previdência estaduais.
Em todas unidades da federação, já está sendo discutida alguma alteração no regime previdenciário. Em pelo menos 19 estados, já há algum texto sob estudo nas assembleias legislativas. Em pelo meno dez, já há a discussão aberta de alguma proposta. Em quatro, já foi aprovada alguma forma de reforma da Previdência.
As reformas estaduais são a continuação do plano dos golpistas de expropriar todo o patrimônio dos trabalhadores. Por isso, as discussões sobre o roubo da aposentadoria nos estados têm sido marcadas por muita revolta e, inevitavelmente, muita repressão.
Em São Paulo, onde já há uma discussão avançada sobre a reforma da Previdência estadual, o PSDB, que comanda a assembleia legislativa, está adotando uma série de medidas para excluir a participação da esquerda e da população das sessões sobre o tema. O policiamento está sendo reforçados, sessões estão sendo fechadas ao público e até mesmo repórteres estão sendo barrados.
No Acre, a reforma gerou muita revolta entre os servidores, mas acabou sendo aprovada após uma sucessão de erros das lideranças sindicais. No Maranhão, a reforma foi aprovada após uma operação inesperada do governo Flávio Dino (PCdoB), que conseguiu, em 24 horas, o aval dos deputados estaduais para o roubo da aposentadoria. No Paraná, a discussão da reforma também causou muita revolta – no entanto, a direita lançou mão de várias manobras, incluindo a transferência ilegal do local de votação, conseguindo, assim, a aprovação da medida.
As reformas da Previdência nos estados são mais uma demonstração de que os golpistas não irão parar de saquear os trabalhadores se não forem parados pela força. Por isso, é preciso organizar um amplo movimento que derrube o governo Bolsonaro e imponha eleições gerais.
Estados que já estão discutindo abertamente uma proposta de reforma da Previdência
- Alagoas
- Goiás
- Mato Grosso do Sul
- Paraíba
- Pernambuco
- Piauí
- Rio Grande do Sul
- Roraima
- Santa Catarina
- São Paulo
Estados que já aprovaram a reforma da Previdência
- Acre
- Espírito Santo
- Maranhão
- Paraná
