Congressistas a serviço dos capitalistas tramam iniciativa para prejudicar servidores e dar mais dinheiro aos burgueses. Com a intenção de pressionar o governo Bolsonaro a agir mais rápido no esforço de piorar as condições do funcionalismo e debilitar ainda mais os serviços públicos, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da “Reforma Administrativa” (um nome técnico que esconde as reais intenções nefastas da iniciativa) está se mexendo para tentar emplacar uma reforma própria do que eles chamam de “RH do Estado”, tentando igualar serviços de importância pública e política à mera administração de modelo empresarial.
O intuito seria “estimular” o governo a apresentar seu projeto de reforma, uma vez que existem pontos onde exclusivamente o executivo pode realizar proposta. Segundo matéria do direitista Estadão, o governo está temeroso de apresentar projetos que prejudiquem o funcionalismo público em ano de eleições municipais – o que não significa que não faça parte dos planos de Bolsonaro encolher ainda mais os serviços públicos brasileiros, liberando dinheiro para distribuir aos burgueses.
Assim, a Frente mista está mobilizando seus congressistas aliados para apreciar rapidamente projetos de lei que pioram as condições do funcionalismo. Entre os projetos que já estão no Congresso e atacam os servidores e o serviço à população estão o Projeto de Lei (PL) 252/2003, que afeta o concurso público; o PL 10887/ 2018, que facilita a punição de servidores; o Projeto de Lei Suplementar (PLS) 116/2016, que cria dificuldades na avaliação de desempenho dos trabalhadores públicos; e também o PL 6726/2016, que promove o rebaixamento dos vencimentos do funcionalismo, piorando a qualificação dos quadros.
É sempre interessante notar como eles usam palavras bonitas para disfarçar seus ataques e usam de “modernização” e termos afins para qualificar a diminuição de garantias e salários dos servidores. Além disso, como se pode notar na declaração do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), coordenador da Frente, os capitalistas camuflam aquele que é seu próprio interesse como uma suposta necessidade geral brasileira. “É um assunto que não é de partido A ou B, mas de País”, diz o legislador a serviço dos burgueses.
Está bem conhecido o esquema pelo qual essas reduções de investimento e consequente piora dos serviços ofertados à população se transformam em “bônus” para os capitalistas. O governo demite ou estimula a demissão dos servidores, aí a população reclama do serviço ruim ou falta dele, e então o governo dos ricos, com a desculpa de atender à população, contrata alguma empresa dos capitalistas pra fornecer aquele mesmo serviço de forma piorada e custosa ao povo. Ou simplesmente o dinheiro “economizado” (na verdade, são demandas populares que não foram atendidas) é transferido aos rentistas via títulos da dívida ou outra mirabolagem financeira.
É evidente que um país que valoriza sua população fornece serviços estruturados, com garantias aos trabalhadores que desempenham aquele serviço e remuneração justa de forma que o servidor possa ter dedicação à população. Esses projetos e articulações em curso vão justamente no sentido contrário, pois constituem uma tentativa de sucatear os serviços públicos ao invés de fortalecê-los.
