O economista Mansueto Almeida, ex-secretário do Tesouro Nacional de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (ex-PSL), em entrevista recente para o jornal golpista Estadão, apresentou posições que expressam claramente a política da burguesia a respeito dos gastos públicos do Estado com o povo.
Mansueto trouxe novamente à baila o debate sobre o chamado teto dos gastos. Desta vez para defender seu ponto de vista classista ele usou o argumento de que o “gasto ilimitado” não resolverá pobreza do país. A fala nada mais é do que uma desculpa para defender um “ajuste fiscal” onde a conta continue sendo dos trabalhadores.
Quando questionado sobre a necessidade de assistência do poder público para com a população no atual cenário socioeconômico, ele disparou:
“Sim, vai. Mas não precisa gastar exatamente o que gastou agora. Por exemplo, havia pessoas do Bolsa Família que há anos recebiam R$ 190 por mês (benefício médio do programa). Esse era o programa social mais bem avaliado. Nessa crise, quando foram instituídas as novas regras do auxílio emergencial, parte das pessoas do Bolsa que recebiam R$ 190 por mês passaram a receber R$ 1,2 mil. É claro que tem de proteger as pessoas de baixa renda. Mas será que não se exagerou no desenho dos programas? Essa é a questão”.
O tecnocrata acha um exagero que uma parcela ínfima da população brasileira receba R$ 1,2 mil mensais em meio a uma pandemia. Recordemos ainda que as pessoas que se enquadraram nesse benefício eram em sua maioria mulheres com filhos menores e desempregadas. Um escárnio.
O posicionamento do economista, entretanto não é incomum. O funcionário do Ipea sempre foi um dos que esbravejavam contra a política de subsídios governamentais por meio dos bancos públicos no governo Dilma Rousseff (2011-2016), sendo um dos principais entusiastas do Golpe de Estado contra a ex-presidenta alegando que esta cometia “manobras contábeis”.
Entre as tais manobras chamadas de pedaladas fiscais estava justamente um empréstimo interno intragovernamental da Caixa Econômica Federal para que o governo pagasse os beneficiários do Bolsa Família em dia.
Não satisfeito, Mansueto também sugere o fim do Abono Salarial:
“É totalmente coerente restringir o abono salarial (espécie de 14.º pago a quem ganha até dois salários mínimos). Se não há consenso para acabar com ele, se reduz o abono, pega toda a economia e fortalece o Bolsa (Família)”.
Com certeza o “fortalecimento” proposto por ele não chegaria em R$ 1,2 mil já que isso seria novamente “exagerar no desenho do programa”.
Em 2016, já no governo Michel Temer, Mansueto era integrante da equipe do ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Lá foi um dos defensores ardorosos da chamada PEC 95 dos Gatos Públicos que retira bilhões de reais de áreas sociais como a Saúde e Educação públicas ao limitar por 20 longos anos o aumento dos gastos governamentais levando em conta apenas a inflação do ano anterior.
É preciso afirmar que o Estado não é uma empresa privada que visa o lucro e que este deve cumprir primeiramente sua função social, independentemente do gasto que este tiver. É por isso que o Estado capitalista detém a função de emitir moeda, controlar as taxas de juros, tributar e quando necessário até mesmo expropriar.
O próprio Mansueto recorda na entrevista que os EUA rolam sua dívida eternamente e ainda tem o benefício de fazer isso sem o acréscimo dos juros. Em outras palavras, o Estado se necessário para garantir a sobrevivência de seu povo fará moratórias intermináveis e até mesmo o famigerado “calote” entra na ordem do dia.
Entretanto, o que Mansueto Almeida propõe é justamente segurar o investimento público para o povo que para ele e sua classe social não tem a menor importância, desde que o dinheiro do Estado seja usado para pagar os banqueiros em dia através deste mesmo sistema da dívida pública.
No caso brasileiro os bilhões que gastam servem apenas para pagar os juros intermináveis desta que estão nas mãos dos banqueiros, os maiores credores da dívida.
Não atoa que Mansueto saiu do governo Bolsonaro em junho deste ano, onde ocupava o cargo de secretário do Tesouro Nacional desde a era Temer. Em janeiro, após o período legal de afastamento, o tecnocrata assumirá nada menos do que o cargo de economista-chefe do banco privado BTG, um dos maiores credores da dívida pública.
Em 2017, a dívida pública representava 74% do PIB do país segundo o Banco Central. Ainda segundo o Relatório Anual da Dívida Pública divulgado pelo Tesouro Nacional, a dívida pública estava dividida entre os seguintes credores: fundos de previdência (25,5%); fundos de investimento (25,2%); instituições financeiras (22,3%); não residentes (12,1%); seguradoras (4,8%); governo (4,5%) e outros (5,6%).
Logo, os grandes bancos, como o BTG, fundado por Paulo Guedes e onde Mansueto irá atuar, sejam como instituições financeiras ou fundos de investimento, possuem atualmente cerca de 47,5% da dívida pública em seu domínio.
Fica nítida a posição deste economista que historicamente defendeu menos gastos públicos com a população, afinal quase a metade de todo o estoque da dívida está nas mãos de bancos privados e instituições financeiras nacionais e imperialistas, que juntas manobram constantemente para continuar matando o povo de fome desde que recebam seus juros em dia.
