O deputado estadual Alexandre Knoploch PSL-RJ, protocolou o projeto de lei que obriga todo professor do estado do Rio a testar uso de drogas a cada 90 dias. O texto propõem que os docentes da rede pública e privada deverão passar por exame toxicológico.
Os exames devem focar em substâncias psicoativas ilícitas que causem dependência ou, comprovadamente, comprometam a capacidade intelectual e de raciocínio.
O projeto precisa passar pelas comissões da Alerj para ser aprovado pelos deputados e depois sancionado pelo governador. O projeto de lei define que a Secretaria de Estado de Educação deverá concentrar o resultado dos exames, tornando-os públicos para consulta em seu sítio eletrônico oficial.
Os professores que forem pegos com essas substâncias ilícitas serão proibidos de lecionar até a realização do próximo exame que ateste a ausência da substâncias.
A Lei também prevê que os professores proibidos de trabalhar teriam o corte do salário durante três meses até a realização do próximo exame. Após ser quatro vezes barrado no exame, o servidor será exonerado.
A lei representa uma clara perseguição aos profissionais da educação, pois os profissionais em seu ambiente privado têm o direito de fazer o que deseja da própria vida.
“A gente vê isso como uma tentativa de desmoralização pública dos profissionais da educação. E o Sepe vai reagir a isso” — afirmou Gustavo Miranda, coordenador-geral do Sindicado Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) do Rio.
Os golpistas de plantão desejam acabar com a estabilidade do funcionalismo público através de diversas leis morais como a “Escola com Fascismo”, uso de entorpecentes, entre outros.
Os professores e estudantes das redes pública e privada devem se unir contra as barbaridades dos fascista que desejam implementar um regime de terror nas escolas e universidades. Por um greve da educação com ocupação dos prédios para reverter a privatização e a perseguição de alunos e professores.