A votação de um projeto no Senado que confere autonomia para o Banco Central está prevista para terça-feira (03). O líder do governo Jair Bolsonaro (ex-PSL, sem partido) no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), encabeça um movimento para acelerar a votação.
A autonomia do Banco central fará com que o BC brasileiro se assemelhe ao Federal Reserve (Fed) americano. Os bancos e instituições financeiras internacionais apoiam a proposta, pois é uma maneira de retirar qualquer tipo de controle popular sobre a política monetária dos Estados. O fato de que o presidente do BC preste contas ao presidente da República e possa ser nomeado e demitido livremente por ele, abre uma brecha para que haja algum controle social, uma vez que o presidente sofre pressões de diversos setores da sociedade.
A autonomia é uma proposta antiga da burguesia. O capital financeiro quer garantir a nomeação da autoridade monetária e dos diretores do Banco Central, de forma a traçar uma política que atenda, em tudo aquilo considerado substancial, aos seus próprios interesses econômicos. Isso significa que a política monetária de todo o país ficará à mercê dos interesses de especuladores e banqueiros nacionais e, sobretudo, internacionais.
No modelo atual, o BC é ligado e responde ao Ministério da Economia. Com a mudança, a autoridade monetária passará a ter o status de “autarquia de natureza especial”, livre de subordinação a qualquer ministério.
Outra importante mudança é a de que o presidente da República necessitará de aval do Senado Federal para demitir a autoridade monetária, diferentemente do que ocorre no modelo atual. A razão da mudança seria impedir supostas interferências políticas no BC. Na verdade, o capital financeiro quer garantir seu monopólio sobre a política monetária e afastar qualquer possibilidade de implementação de decisões políticas que não atendam única e exclusivamente aos seus interesses, em virtude de pressão das massas, que experimentam uma rápida deterioração das condições de vida.
Os partidos defensores da proposta, ligados ao capital estrangeiro, apontam que o fomento do pleno emprego e suavização das flutuações da atividade econômica passarão a fazer parte das atribuições do BC, além de controle da inflação e manutenção da da estabilidade financeira e do poder de compra da moeda.
O projeto de autonomia do Banco Central do Brasil responde diretamente aos interesses do imperialismo, que quer assegurar que a política monetária do país, em especial a rolagem da dívida pública e pagamento dos juros, estejam livres de qualquer controle popular, por mínimo que seja. É uma interferência externa na política interna do país, um atentado à soberania nacional.
