Ao longo desses dois anos de golpe, os trabalhadores doentes têm encontrado muita dificuldade de receber auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e, assim, poder sobreviver de forma minimamente diga. O governo resolveu excluir cerca de 420 mil benefícios do orçamento da Seguridade Social. Sem poder exercer sua força de trabalho e abandonados à própria sorte, os trabalhadores debilitados são vistos pelo governo como cidadãos de segunda linha, não merecedores de atenção ou cuidados. A maior justificativa para os cortes seria a “contenção das fraudes”.
No total, já foram cancelados os benefícios referentes a 78% das 404 mil revisões do auxílio-doença e 30% das 359 mil revisões das aposentadorias por invalidez.
E o processo de cortes vem se acelerando. Das 764 mil perícias médicas realizadas desde 2016, 500 mil delas (65%) ocorreram só nos últimos quatro meses.
Ocorre que a perícia médica do INSS tem negligenciado casos extremamente graves, como os decorrentes de Acidente Vascular Cerebral (AVC) ou derrames, negando diversos benefícios a pessoas comprovadamente doentes, impossibilitadas de trabalhar. É o caso da bancária do Santander Rose Mary Freitas, 55 anos, que foi vítima de um AVC e agora depende da caridade dos outros para sobreviver, e só consegue respirar através de um cilindro de oxigênio de 10 quilos. Ela tem enfrentado problemas no coração, nas cordas vocais, na visão direita, no lado direito do corpo, onde sente dormência e muitas dores na perna. Também relata que fez perícia no INSS e lhe foram pedidos diversos exames. “Na segunda perícia, a médica me pediu uma série de exames e laudos novos, sendo que os que eu estava entregando pra ela eram recentes, de apenas alguns dias. Corri atrás para conseguir tudo que ela me pediu e quando fui novamente lá, ela nem olhou pros documentos. Me disse pra esperar lá fora e depois de um tempo eu fui chamada por um funcionário que tinha o resultado da perícia: negado novamente. O resultado já estava pronto antes mesmo de eu levar o que ela havia pedido”, acrescentou.
A diretora executiva do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e funcionária do Santander Vera Marchioni explica que este tratamento “É desumano. Grande parte das vezes o trabalhador é visto como fraudador pela perícia médica do INSS”.
Mas, ao mesmo tempo em que o instituto se recusa a amparar pessoas notoriamente adoecidas, ele vem arcando, sem uma explicação clara, com prejuízos de milhares de pagamentos indevidos, como de beneficiários mortos há mais de 10 anos, sendo que o sistema, via de regra, acusa o falecimento.
O mais grave, no entanto, é a chamada “operação pente fino”, que o governo golpista está implementando. Ele pretende rever as concessões, cortar mais de 80% dos auxílios-doença e das aposentadorias por invalidez existentes, e, assim, economizar R$ 10 bilhões em benefícios.
O secretário de Saúde do Sindicato, Carlos Damarindo, considera a medida extremamente cruel e afirma que “O objetivo não é identificar o que foi pago de forma indevida e corrigir possíveis equívocos. Com uma meta de anular 80% desses benefícios, a meta é claramente desassistir mais de 1 milhão de brasileiros, independentemente de eles terem ou não condições de retornar ao trabalho. Como essas pessoas vão sobreviver?”. Ele adverte ainda que “Assim como a Reforma da Previdência, que vai tornar a aposentadoria um sonho impossível para os brasileiros e tem a votação prevista para novembro a revisão de benefícios é mais uma ação desumana desse governo ilegítimo, que atua para atender aos interesses dos bancos e do empresariado, sacrificando a população”.
Damarindo denuncia também que “O INSS, de uma forma orientada, vem indeferindo esses pedidos. Nesses casos, nós orientamos os bancários encaminhando-os para os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST), onde eles devem encontrar assistência médica, psicológica e conseguir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que pode ajudar o trabalhador a recorrer da decisão do órgão; ou prestando assessoria jurídica para que busquem seus direitos na Justiça.” Ele conclui que a melhor saída é a organização e a mobilização dos trabalhadores contra essas e outras medidas abusivas do governo golpista.
É necessário destacar que se não houver uma forte reação popular, o governo ilegítimo pretende revisar 552 mil auxílios-doença e 1 milhão de aposentadorias por invalidez, com o intuito de deixar de pagar mais de R$ 15,7 bilhões em benefícios sociais.
