Deputados e senadores, reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional, aprovaram nesta quarta-feira (4) um projeto que prevê a retirada de 1,4 bilhão de reais da dotação orçamentária do Ministério da Educação. O projeto prevê o remanejamento do orçamento de oito ministérios com o objetivo de gerar um crédito de 6,1 bilhões de reais para, segundo o governo, tocar projetos de infraestrutura e um acréscimo orçamental para a pasta da saúde.
Segundo o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o objetivo principal é evitar que obras conduzidas pelo Ministério da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, como trechos da transposição do rio São Francisco e obras rodoviárias realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sejam paralizadas.
A oposição votou contra o projeto, sendo derrotada na votação geral. Segundo o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), haveria uma garantia do governo de que o valor retornaria para o Ministério da Educação em 15 dias. De acordo com o Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o projeto “(…) não contém a especificação das obras do Ministério, é genérico. E pior ainda: retira R$ 1,4 bilhão dos recursos da educação, de institutos federais e de universidades.” Referindo-se ao acordo com o líder do governo e o presidente do Congresso, declarou: “os senhores precisam cumprir com a palavra”.
A área mais afetada pelo projeto é a educação básica, que perde aproximadamente R$1 bilhão, com um corte de R$707 milhões em programas de desenvolvimento da educação e R$298 milhões na produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos. A educação profissional e tecnológica teria uma perda de aproximadamente R$200 milhões, e as universidades e institutos federais teriam uma perda aproximada de também R$200 milhões.
O que o governo está fazendo neste caso é trocar o material didático das crianças brasileiras por asfalto em rodovias, uma medida absolutamente absurda, e que tem como objetivo presumível criar uma agenda de inaugurações para as eleições de 2022. A propaganda eleitoral, desta forma, é bancada com a destruição do ensino público no Brasil. Roubam-se as escolas, institutos e universidades para eleger golpistas nas eleições.
Desde o golpe de 2016, o orçamento de Ministério da Educação tem sido o alvo de numerosos ataques por parte do regime golpista, desde a infame emenda constitucional nº95, que instituiu um congelamento do investimento social no país por 20 anos, passando pelo congelamento de verbas das universidades federais promovido por Abraham Weintraub, ex-ministro da pasta, e pelas tentativas do ministro da economia, Paulo Guedes, de desvincular as receitas da educação.
Para efeito de comparação, no início do ano, o ministro Paulo Guedes, que vive de dizer que não há dinheiro disponível no Brasil para nada, destinou a inacreditável cifra de R$1,2 trilhão para organismos do sistema financeiro. Deveríamos nos perguntar: se não há dinheiro, de onde surgiu essa soma astronômica? A verdade é que não é necessário cortar dinheiro da educação nem de lugar algum para viabilizar as ações do governo federal, mas para isso seria necessário interromper a transferência de dinheiro público para os capitalistas.
A destruição da educação no Brasil, um efeito da crise capitalista, somente pode ser revertida por uma luta contra o regime golpista em bloco, através de uma mobilização dos estudantes, professores e de toda a sociedade. Sem uma luta organizada, não há o que possa parar os golpistas que trocam a alfabetização das crianças brasileras por marketing eleitoral.
