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Bolsonaro feminista?

Petrobrás é do Povo

Golpe permite que Shell tire petróleo do país sem pagar impostos

O desmonte da Petrobrás através de privatizações beneficia a burguesia estrangeira e ataca a classe trabalhadora que paga caro por recursos nacionais.

É preciso uma mobilização de massas contra as privatizações de empresas nacionais. – Foto: Cartunista Bira Dantas

Uma das maiores fontes de economia nacional é o petróleo produzido no País e, por razões óbvias, os grandes capitalistas internacionais fazem de tudo para enfiar suas garras nesta valiosa fonte de renda brasileira que poderia e deve ser usada em prol do benefício da classe operária.

A Petrobras, no decorrer de sua história, enfrentou inúmeros ataques e tentativas de privatizações com a finalidade de enfraquecer o poder político desta empresa pública ou de torná-la definitivamente propriedade geradora de lucro para a burguesia internacional. Em 2017, por exemplo, a petroleira foi alvo da Medida Provisória (MP) 795, do então presidente golpista Temer.

Essa MP isentava as empresas estrangeiras de pagar qualquer imposto pela produção e exploração de petróleo dentro do Brasil, gerando uma redução da receita da Petrobrás em torno de 50 bilhões de reais por ano. Em outras palavras, a burguesia estrangeira, através de seus grandes monopólios internacionais, poderiam explorar nossos recursos naturais sem retribuir em nada para a economia nacional e ficando com 100% dos lucros.

Antes disso, em 2016, a Petrobras aderiu ao Preço de Paridade de Importação (PPI) no qual os valores  dos produtos derivados do petróleo são calculados seguindo a cotação do dólar, como se fossem exportados, quando na verdade, são produzidos no Brasil. Antes os valores destes produtos eram calculados seguindo regras nacionais, internas, a partir do preço do real e das necessidades dos brasileiros, e isso é o que deve fazer um país soberano em relação aos seus recursos.

A Petrobras é uma empresa de economia mista que, desde seus primórdios, foi criada para a exploração do petróleo nacional em benefício do povo brasileiro, razão pela qual os valores dos seus derivados devem seguir critérios internos de cotação e preços de acordo com as necessidades da classe trabalhadora. No entanto, a mudança de cotação dos produtos derivados do petróleo causou aumento descontrolado no preço da gasolina, diesel, gás de cozinha, este último em 2019, com o governo golpista de Bolsonaro.

Com todos os recursos de petróleo fabricados dentro do território nacional e os custos de produção em real, não há justificativa razoável para tabelar os valores a partir de preços de importação. Ademais, desde a descoberta do pré-sal, o país produz petróleo suficiente para o consumo interno e ainda sobra. Então por que foi adotado o PPI como definidor dos preços dos produtos? Para facilitar aos monopólios estrangeiros a comercialização de seus produtos no mercado nacional, para garantir o lucro da burguesia mundial, pois antes os monopólios internacionais não conseguiam competir com os preços internos,  o que tornava inviável para eles comercializar seus produtos aqui.

Como sempre acontece, quem sai prejudicado destas negociações econômicas da burguesia é a classe trabalhadora, o pobre consumidor. Com o aumento disparado do preço do gás de cozinha, vemos fenômenos sociais acontecendo como o exemplo de inúmeras famílias sendo forçadas a retroceder e usar lenha para cozinhar seus alimentos, pois não possuem mais recursos financeiros que possibilitem pagar pelo gás.

Em todo o país, apenas três empresas são responsáveis pela distribuição dos produtos da Petrobras, totalizando 70% de tudo o que é produzido. São as empresas BR Distribuidora, Ipiranga (do Posto Ipiranga) e Raizen e todas elas se beneficiam ao comercializar o petróleo e seus derivados com valores taxados a partir da cotação internacional. A Shell, por exemplo, que faz parte do grupo Raizen, importa cerca de 200 mil barris de combustível por dia.

E a Shell não perde oportunidade de enfiar ainda mais as suas garras nos recursos nacionais. A refinaria Landulfo Alves, na Bahia, por exemplo, será vendida para o fundo de investimentos Munadala, da Arábia Saudita, que tem a Shell como empresa petrolífera. Em outras palavras, será vendida para a Shell, dando continuidade a entrega dos recursos nacionais aos monopólios da burguesia estrangeira.

Também a Shell, em 2016, comprou a British Gás, que era a segunda maior produtora de petróleo do Brasil, logo após à Petrobras, ou seja, a Shell se tornou a segunda maior produtora de petróleo do Brasil. Não é difícil perceber aqui o objetivo dos capitalistas por trás da Shell: se apossar de todos os recursos da Petrobrás e tornar a Shell, oficialmente, a empresa que mais lucra com os nossos recursos naturais, privatizando toda a Petrobrás e jogando a empresa nacional para o escanteio.

Inclusive, a Shell, monopólio da burguesia estrangeira,  atualmente produz mais de 400 mil barris de petróleo por dia no território nacional. Vende essa produção com preços taxados pelo dólar e é totalmente isenta de impostos, graças à MP 795, de Temer. Vale ressaltar: a MP 795  beneficiou tanto a petroleira estrangeira que ficou popularmente conhecida como “MP da Shell”.

É preciso explicitar que o fatiamento da Petrobras corre a passos largos no congresso nacional, em todas as suas esferas de produção, numa tentativa desesperada de doar o país de bandeja nas mãos da burguesia internacional e retirar qualquer possibilidade de soberania aos brasileiros. Como mais um exemplo disso, temos o Parque Eólico da Petrobras Mangue Seco, do Rio Grande do Norte, que foi inaugurado em 2011.  O citado parque eólico teve partes de suas usinas vendidas por 45,5 e 89,9 milhões  para a empresa V2I Transmissão de Energia Elétrica e a finalidade é vender todas as usinas do Mangue Seco.

Diante de todo esse desmonte e entrega de mãos beijadas da Petrobras para a burguesia internacional, é preciso que se inicie um movimento de massas em defesa da Petroleira Brasileira para que os recursos do território nacional permaneçam nas mãos dos trabalhadores  e sejam usados em benefício da classe operária brasileira.

Ao contrário disso, o governo golpista Bolsonaro, e antes dele o governo Temer, entregam as empresas brasileiras à burguesia imperialista com a única finalidade de manter o Brasil subserviente aos lucros do mercado estrangeiro. O primeiro atingido com isso é o trabalhador que se vê pagando caro por insumos que são produzidos no país, com custos nacionais e zero de impostos aos monopólios estrangeiros.

Além do aumento dos preços, as privatizações também significam redução de empregos, fim da soberania nacional e maior vulnerabilidade do país ante às pressões estrangeiras. A população brasileira não pode permitir tais absurdos. É preciso usar todas as armas disponíveis para lutar contra tais ataques que, atualmente, se manifestam através das políticas do governo golpista de Jair Bolsonaro.

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