No dia 12 de abril, quinta-feira o Ministério Público Federal realmente mostrou a sua parte no golpe: censura!
A Universidade Federal do Ceará (UFC) aprovou a disciplina “Tópicos Especiais IV – O golpe de 16 e o futuro da Democracia no Brasil”, ofertada pelo Departamento de História da universidade.
O MPF disse que a oferta de uma disciplina (e vejamos que está sob Tópicos Especiais, disciplinas que são em uma série de optativas nas universidades públicas) compromete o pluralismo de idéias. Seguindo esse raciocínio, qualquer tópico nas universidades públicas deve ter o “pluralismo” golpista e imperialista. O procurador da República, Oscar Costa Filho disse:
As instituições públicas não podem ser reduzidas a associações, a sindicatos e a entidades político-partidárias”… “A institucionalidade não exclui e, quando você faz uma escolha por uma narrativa específica, você está fazendo também uma exclusão da possibilidade de outras narrativas”, completa.
Como ter pluralidade se você não pode fazer uma narrativa específica? A pluralidade são diversas, inúmeras narrativas específicas. O discurso é extremamente direitista e tenta ofuscar a censura por parte do MPF. As narrativas são guiadas por interesses e ideologias. Como oferecer qualquer disciplina sem isso? É óbvia a defesa por parte do MPF de uma ideologia fascista que apenas quer ver, propagar e criar apenas uma realidade: a da opressão.
No site O Cafézinho:
A oferta de disciplinas pelos cursos da universidade precisa ser aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), o que ocorreu com a disciplina sobre o “Golpe de 16”. Entretanto, na avaliação de Costa Filho, “esse ato administrativo não tem validade perante o Direito e torna passível ser decretada sua nulidade perante o Poder Judiciário”.
A disciplina chamou a atenção do MPF por várias razões, mas a maior é que houve grande demanda por ela. O chefe do Departamento de História, Francisco José Pinheiro, disse que todas as 60 vagas foram preenchidas com 80 alunos na fila de espera para a matrícula.
O MPF já determinou que com esse título a disciplina não poderá ser ofertada. Parte dos representantes da universidade está cedendo à censura (ou pior, acatando ou apoiando).
A simples oferta de uma disciplina, pedida pelos alunos, pode gerar um caso que será julgado pelo judiciário como ilegal. O golpe adentra todas as instituições no país, não apenas as mais citadas como os poderes judiciário, legislativo e executivo. Elimina a possibilidade de conhecimento dentro da universidade. Os alunos da UFC, os professores e funcionários devem se colocar prontamente contra a censura; devem se colocar prontamente contra o golpe
