Crise na Educação
A política neoliberal visa destruir a educação pública e gratuita
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Escola pública em Jaboatão dos Guararapes | Chico Bezerra/Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes

Inimigo da educação, o governo golpista de Bolsonaro deixará mais de 2,5 milhões de professores da rede pública sem aumento de salário em 2021, conforme informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Para o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), o governo federal pretende restringir investimentos previstos no novo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) através da lei de regulamentação.

Em agosto deste ano, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 08/2020, que garantiu a consolidação do Fundo como política permanente, entretanto, a operacionalização ainda depende da aprovação de uma lei de regulamentação.

Uma portaria intra-ministerial alterou a gestão do Fundo e diminuiu o valor mínimo por estudante a ser investido anualmente, a medida também anulou os ganhos salariais dos professores da Educação Pública para 2021. O aumento previstos de 5,9% para piso salarial do magistério foi vetado e nenhum aumento será dado.

O texto da portaria vai além e reduz em 8% o investimento anual por aluno. Na prática todos os entes públicos que receberam a complementação orçamentária da União neste ano terão que devolver parte dos recursos. Para a CNTE o “prejuízo será inevitável e poderá gerar colapso em várias redes de ensino”.

A diminuição de recursos na educação é agravada pela inflação e pela desempenho ruim da economia que caiu em 2020 e tem expectativa de queda maior ainda para 2021, além, é claro, da pandemia que dá sinais de que está piorando nesse final de ano. O panorama aponta para aumento da evasão escolar, diminuição dos índices de rendimento escolar e muitos outros efeitos correlatos como sucateamento das escolas e aumento da violência.

Bolsonaro, que desde o começo de seu governo elegeu a Educação como inimiga número um, deixa claro que sua política é o estrangulamento completo do setor para finalmente destruí-la e promover sua privatização. O ataque ao FUNDEB e aos professores faz parte da política neoliberal, para a qual a educação não pode ser um instrumento de libertação, mas uma ferramenta para produzir para a burguesia, trabalhadores com algum conhecimento técnico e nenhum senso crítico, esta é aliás, a principal virtude das escolas militares tão defendidas pelos bolsonaristas.

Para evitar o desmonte da Educação Pública brasileira é preciso mobilizar os profissionais de Educação e os estudantes, categorias que no passado protagonizaram a luta contra a ditadura militar e certamente têm méritos na sua derrubada. Somente com a queda de Bolsonaro e um enfrentamento real ao golpe de 2016 será possível interromper a destruição da Educação brasileira.

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