Segundo o relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) 25 barragens aumentaram em 2016, e 45 em 2017 de número de áreas com risco de desabamento no país. Grande parte está situada no Norte e Nordeste, em estados como Acre, Alagoas e Bahia. Os técnicos afirmam que existem problemas de baixo nível de conservação, insuficiência do veredor e falta de documentos que demonstrem a estabilidade da barragem.
As informações encontram-se no Relatório de Segurança de Barragens – 2017 (RBS), coordenado anualmente pela ANA, divulgado hoje (19). No período de desenvolvimento do relatório foram identificados 14 casos de acidentes e incidentes, sem vítimas fatais.
Órgãos e entidades públicas, segundo a agência, têm em seus domínios 25 das 45 barragens. No Brasil existe um cadastro que agrupa 24.092 barragens para diferentes finalidades, como acúmulo de água, de rejeitos de minérios ou industriais e para geração de energia.
Contudo, os técnicos avaliam que o número de represamento artificiais espelhados pelo país seja pelo menos três vezes maior. De acordo com a ANA, a quantidade exata só será conhecida quando os órgãos e entidades fiscalizadoras cadastrarem todas as barragens sob sua jurisdição.
Das 24.092 barragens cadastradas, 3.545 foram consideradas pelos agentes fiscalizadores segundo a Categoria de Risco (CRI) e 5.459 quanto ao Dano Potencial Associado (DPA). Das barragens cadastradas, 723, o equivalente a 13%, foram classificadas ao mesmo tempo como de CRI e DPA altos.
O país possui 43 potenciais agentes fiscalizadores, dos quais quatro são federais e 39, estaduais. No ano passado, 31 órgãos atuavam efetivamente como fiscalizadores por terem instaladas sob sua jurisdição empreendimentos com as características especificadas pela PNSB.
Aquisições
A ANA aplicou R$ 34 milhões, no ano passado, para serviços de operação, manutenção e recuperação de barragens. Em 2016, foram investidos R$ 12 milhões.
Elaborado anualmente, sob a coordenação da ANA, o relatório se baseia em informações enviadas pelas entidades ou órgãos fiscalizadores de segurança de barragens no Brasil. O documento é enviado pela agência ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que o remete ao Congresso Nacional.
O Drama de Mariana
O drama de Mariana, em Minas Gerais, completou três anos na última segunda-feira (5). No período, uma barragem da mineradora Samarco se rompeu liberando rejeitos de mineração no ambiente. No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas, como o distrito de Bento Rodrigues.
Houve também poluição da bacia do Rio Doce e destruição de vegetação. Desde novembro de 2016, tramita na Justiça Federal de Ponte Nova (MG) uma ação criminal sobre a tragédia, que se tornou o maior desastre ambiental já registrado no país.
Após o reassentamento nos distritos reconstruídos, previsto para começar em 2020, os atingidos manterão a propriedade dos antigos terrenos, o que deverpa ser feito do local ainda será debatido com a prefeitura e com o Conselho do Patrimônio de Mariana (Compat).
As comunidades devastadas de Bento Rodrigues e Paracatu, atualmente, estão interditadas pela Defesa Civil. O acesso só é permitido com autorização. Os atingidos têm passe livre.
Toda essa atrocidade e falta de compromisso é uma consequência do golpe de Estado, que está arrasa totalmente a economia brasileira, gerando condições de caos onde as barragens estão prestes a desabar, destruindo povoados e as condições de moradia e vida nos locais próximos ao desabamento. O golpe está destruindo o país.
