A desigualdade econômica, e não apenas de renda, sempre foi alta no Brasil, mas houve momentos em que, mesmo alta, a desigualdade manteve-se estável ou, quando dos governos petistas, sofreu queda importante para os que estão na base da pirâmide.
Somando-se a questão da renda e o acesso a serviços, vemos a partir de 2016, de forma mais clara, um projeto de destruição das políticas de valorização do salário mínimo, de retirada de direitos dos trabalhadores, de aceleração do desemprego, da extinção de políticas sociais de amplo espectro, a redução do orçamento para saúde e educação, moradia e financiamento para pequenos agricultores, pescadores etc.
Tudo isso tem um impacto enorme sobre a parcela que compõe os 99% da população e muito mais aqueles que se encontram entre os 80% da população, dos mais pobres. Não é algo acidental, ou problema provocado de fora (embora possa ser impactado por crises internacionais ou políticas comerciais vinculadas a interesses geopolíticos). Trata-se de um projeto.
A desigualdade no Brasil chega a níveis difíceis de explicar quando se compara com outros países que, igualmente, têm seguido orientações neoliberais.
Um país tão grande, com possibilidade de explorar seu mercado interno, de manter certa estabilidade de emprego, ter tamanha disparidade entre ricos e pobres, não deixa muita dúvida de que é objeto de um experimento radical, pois tende a influenciar toda o continente.
A valorização do salário mínimo, a implementação de garantias para os trabalhadores domésticos, garantia de aposentadoria para o trabalhador do campo, uma política de renda mínima para famílias em situação de pobreza, são iniciativas que, retirando pouco do Estado, reduziram, no grupo dos 99%, a desigualdade – embora não tenham impacto sobre os 1% mais ricos.
Mas essas iniciativas, relativamente baratas foram e são objeto de indignação e reação da burguesia, reação raivosa, violenta.
O Golpe de 2016 tinha como objetivo principal fazer o país retornar a níveis da década de 80/90, para o que seria necessário aprofundar a reforma da Constituição Iniciada pelo PSDB de FHC. Com Bolsonaro, e seu governo de extrema-direita, vislumbramos uma tentativa mais radical, um retorno a um momento da história do país em que a política social era tão conservadora que aqueles que não estavam inseridos no mercado formal de trabalho não eram protegidos de maneira alguma, muito menos pela legislação trabalhista.
Estamos falando do período que vai dos anos 1930 até o regime militar, em que temos uma divisão muito clara entre os brasileiros mais pobres. Ou você tem vínculo trabalhista ou não terá direito nem a aposentadoria, nem a serviços de saúde, e dificilmente a qualquer outro canal de acesso a políticas de Estado.
Desde o golpe de 2016, a desigualdade, é importante que se repita para melhor compreender o sentido do golpe, vem aumentando drasticamente. De 2004 a 2015, o valor real do salário mínimo cresceu de forma constante, cuja política de valorização foi uma das primeiras a ser atacadas por Michel Temer e agora, com mais vigor, por Jair Bolsonaro.
Tomando por base 2018, registra-se que o rendimento dos mais ricos subiu 8,4%, ao passo que os mais pobres, cujo ganho médio mensal era R$ 158 em 2017, perderam 3,2%, chegando agora a R$ 153. O que mais impacta essa diferença é exatamente o emprego, aquilo que o golpe veio destruir.
O aumento da precarização do mercado de trabalho significando também aumento dos empregos informais, chegou a ter em 2017 uma média de 35,42 milhões de pessoas, que é o recorde da série histórica do IBGE.
Mas mesmo a distribuição da desigualdade não é homogênea, afetando mais o Norte e o Nordeste do país. A Fundação Getúlio Vargas (FGV)acaba de concluir estudo que, considerando o coeficiente de Gini, a desigualdade de renda do trabalho cresceu cerca de 5% no Norte e no Nordeste, enquanto a média nas demais regiões foi de 3%.
Lembrando que o índice de Gini mede, nesse caso, o grau de concentração de renda em um determinado grupo e, por isso, pode ser usado para indicar a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Esse índice varia de 0 a 1 e quanto maior o número, maior a desigualdade indicada.
Não apenas a FGV, mas o Banco Mundial, a ONU (por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)), a Oxford Committee for Famine Relief (OXFAM), todos apontam para o aumento da desigualdade no país.
Com a desindustrialização, a redução de oferta de empregos, a precarização das vagas ofertadas, o fim de políticas sociais, a retirada de dinheiro do orçamento da assistência social, o sucateamento da rede vinculada ao Sistema Único de Saúde, ataque aos pequenos produtores, como indicamos acima, o que vemos no horizonte é definitivamente o maior ataque que a burguesia já fez contra os trabalhadores e os brasileiros mais pobres do país.
A desigualdade não é uma mera consequência de erros políticos ou de uma crise, mas um objetivo maior do projeto em execução deste o Golpe de 2016. Insistimos que, no Governo FHC, houve um primeiro ajuste, com a total destruição da Ordem Econômica, conforme aprovada na Constituição de 1988. Como não conseguiram avançar sobre a questão da previdência social e das leis trabalhistas, foi necessário um golpe para recuperar o tempo perdido.
Sem mobilização e enfrentamento direto a esse projeto, o Brasil vai se transformar num país de párias, a maioria da população, e super ricos, menos de 1% da população. É preciso derrotar o governo de extrema-direita já.
