General no comando do Incra nomeia mais três militares para atacar luta pela terra

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A militarização do governo continua, com oficiais assumindo a diretoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na última sexta-feira (05), em Brasília, órgãos, responsáveis pela titularização de assentamentos camponeses e terras quilombolas. A ocupação dos militares em cargos estratégicos favorece mesma política genocida e de repressão do período militar, utilizando esses órgãos para acabar com a luta pela terra. A militarização da questão agrária durante a ditadura, resultou na intimidação da luta pela terra e pela defesa dos territórios indígenas, além de facilitar o acesso à terra pelas grandes empresas ligadas ao agronegócio.

O presidente do Incra, general João Carlos Jesus Corrêa, apresentou os novos servidores do órgão, com a diretoria de Gestão Estratégica assumida pelo coronel da reserva do Exército Marco Antônio dos Santos, a diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento sob o comando do coronel Dougmar Nascimento das Mercês e o cargo de diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra a cargo do tenente Reginaldo Ramos Machado. Todos possuem formação superior na área militar, mas pouca experiência nessa área de atuação.

Alguns, como o Coronel Santos, têm posturas ideológicas totalmente contrárias à pasta que assume. Em publicação do site o De olho nos ruralistas, em um texto publicado pelo blog Resistência Militar e atribuído ao Coronel Santos, ele caracteriza o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como uma organização paramilitar comandada pelo “ex-presidente Luis (sic) Inácio Lula da Silva”. “O MST está pronto para a luta”, escreveu. “Luis Inácio deu a notícia para o país e para o mundo.

No texto o coronel também ataca a Marcha das Margaridas, manifestação das mulheres camponesas, e os sem-terrinhas, crianças do MST, a maior organização de camponeses pela reforma agrária no país, que conta com 350 mil famílias vivendo em centenas de acampamentos e assentamentos titularizados pelo Incra em 24 estados brasileiros.

Dos militares nomeados, o tenente Machado é o único com uma experiência mínima próxima à coberta pelo Incra, tendo sido Coordenador de Patrimônio e Administração no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) entre dezembro de 2018 e março de 2019.

O presidente do instituto, general João Carlos Jesus Corrêa, declarou que a posse dos novos diretores é um “ato de valorização de todos os servidores do Incra”, com “ parcelas de contribuição no desenvolvimento das atividades da instituição”. O próprio general, em declarações, prometeu recusar o diálogo com entidades que não possuam identidade jurídica (CNPJ), como Organizações Não Governamentais (ONGs) e movimentos sociais.

O instituto já nomeou militares para a Ouvidoria agrária, com o Coronel de Infantaria do Exército Brasileiro João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa para o cargo de Ouvidor Agrário Nacional, órgão responsável pela recepção de denúncias e a mediação de conflitos por terras no campo, bem como a resolução de irregularidades no processo de reforma agrária, com papel fundamental no combate à violência causada nessas brigas por propriedades rurais e no encaminhamento de solução dessas questões até mesmo em âmbito judicial.

A presidência da Funai também está sob o comando militar do general do Exército Franklimberg Riberito de Freitas, de origem indígena. Este foi um dos motivos de sua indicação pela ministra da mulher Damares, para angariar boa aceitação tanto entre os setores indígenas, quanto entre a base de apoio do presidente Jair Bolsonaro.

Em cem dias do atual governo, já são 115 militares em cargos relevantes, além da Presidência e Vice-Presidência da República e oito ministérios: Secretaria de Governo, Secretaria Geral, Gabinete de Segurança Institucional, Defesa, Ciência e Tecnologia, Controladoria Geral da União, Infraestrutura e Minas e Energia, segundo levantamento realizado pelo site Poder 360. Este site destaca também, militares que presidem estatais de peso, como o próprio Incra, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), os Correios, a Usina Itaipu e o Conselho de Administração da Petrobras.