Em decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, no último dia 13 de Março, ficou definida a suspensão do primeiro julgamento pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
Os quatro réus no processo responderão por homicídio com dolo eventual. A tragédia, que completou sete anos em janeiro, deixou 242 mortos e 636 feridos.
Tal decisão contraria os advogados de Luciano Bonilha Leão, assistente de palco da banda, que acendeu o sinalizador que iniciou o fogo na boate e que seria levado ao banco dos réus a partir do último dia 16 de Março, em Santa Maria.
No entanto em decisão do Superior Tribunal da Justiça (STJ), através do ministro Rogério Schietti Cruz que anunciou a suspensão do julgamento, na véspera do mesmo, dia 13.
Com a decisão o júri foi suspenso até que o pedido de desaforamento do processo seja julgado, impondo assim a transferência de Santa Maria para Porto Alegre.
Tal transferência pode ser benéfica principalmente aos donos e sócios da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, que obtiveram os desaforamentos, após pedidos na Justiça, e serão julgados na Capital, em data ainda não definida.
Após a decisão de Schietti, a defesa de Bonilha recorreu ao STF, pedindo para que o Tribunal do Júri fosse mantido, assim como estava para cidade de Santa Maria. “Lamentavelmente o júri foi suspenso e agora vamos aguardar o julgamento do desaforamento do Luciano, que não fez esse pedido”, afirmou o advogado Jean Severo do réu (Luciano).
Luciano Bonilha, alega inocência dizendo que cumpria ordens ao entregar um sinalizador ao músico Marcelo de Jesus, também réu no caso e inúmera várias irregularidades que ocorreram no dia da tragédia, “existem responsabilidades do Ministério público, da prefeitura, dos bombeiros que conheciam o local. Se a tragédia ocorresse em outra boate, será que a Kiss estaria aberta hoje?
A banda, segundo Bonilha, nunca usou artefato(sinalizador) que fosse proibido na cidade. No entanto, a boate tinha em seu teto cobertura feita com espuma altamente inflamável e segundo Bonilha, todas as instituições citadas acima conheciam o local e nunca tomaram nenhuma providência.
Além disso denuncia que em vários outros locais de diversão na cidade problemas como saídas de emergência inexistentes, falta de extintor de incêndio continuam a existir.
Com a ratificação de Fux, em esperar o julgamento de desaforamento, que beneficiará os donos da boate, pois serão julgados por pessoas de outra região do Estado, que não conhecem mais afundo o contexto da cidade e do crime, mais uma vez se encaminha para mais injustiças no país, prisão de possíveis inocentes e liberdade para capitalistas criminosos.
