Fundeb em trâmite
Senado rejeita alteração no texto original
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Senado Federal | Foto: Reprodução

Tramita entre Câmara dos Deputados e Senado a votação acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O Senado rejeitou nesta terça (15) alterações no texto base que regulamenta o fundo.

Foi rejeitada a versão onde possibilitaria o repasse dos recursos públicos para instituições ligadas às igrejas e instituições privadas. Esse caráter da proposta foi adquirido após manobra parlamentar de deputados da base do governo que alteraram sorrateiramente uma proposta inicial da oposição. 

Não se deve considerar a situação como uma vitória uma vez que a própria aprovação do fundo em si não significou uma conquista para a educação pública ou os seus trabalhadores.

Em suma, a proposta não altera o valor absoluto dos recursos destinados à educação, mas aumenta o encargo da União sobre os gastos diminuindo em contra partida aquilo que é gasto pelas prefeituras. Essa medida acaba por possibilitar que prefeitos (Em sua grande maioria no momento atual de partidos da direita) destinem os recursos restantes para outros fins, obviamente, nenhum destes fins estará destinado a melhorias para a população.

Para se ter uma noção acerca de como a medida é não serve à defesa da educação pública, basta se atentar a votação, 499 votos a favor e somente sete contra. Dezenas de parlamentares que participaram do golpe de 2016, coronéis, oportunistas, representantes diretos da burguesia e demais votaram a favor do fundo.

O resultado negativo no Senado não mostra uma tendência à esquerda mas a um impasse dentro dos interesses da direita que tem tido total controle da situação.

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