Repressão
O Estado burguês, despreza o trabalhador, trata com indiferença seus filhos, e difunde a ilusão de que a delinquência na infância é problema da incapacidade de educar em casa
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As Instituições correcionais de crianças e adolescentes não passam de cadeias | Foto: Reprodução

A  infância no Brasil sempre teve uma abordagem de forma vexatória, preconceituosa e discriminatória, semelhante ao que acontece com o tratamento aos pobres e carentes de recursos que são acolhidos pela assistência social.

A pobreza foi associada à falta de possibilidades dadas ao incapaz e ao abandonado, mascarando os reais motivos do controle social oculto por trás do sistema capitalista, cujo desenvolvimento se caracteriza por ser desigual e combinado, o que, como consequência motiva à exclusão social, assumindo o Estado a posição de “grande tutor” e as crianças, os filhos dos trabalhadores, na sua grande maioria desempregado, vivendo da economia informal, seus tutelados.

A pobreza, abordada pela burguesia é profundamente discriminatória, e, além de marcar as pessoas por isso, a desprezam e impedem que consigam melhorar as suas vidas, e é o que acontece com as crianças e adolescentes que, nesta situação, tentam renovar o esforço para dar novo sentido às suas vidas. Várias pesquisas mostram as dificuldades que crianças institucionalizadas enfrentam para ter um novo projeto de vida e reafirmam os perversos efeitos da exclusão, demonstrando o aprisionamento e a impotência de jovens que só conseguem vislumbrar um futuro que reproduza o modelo opressor vivenciado.

Neste sentido, os direitos são apresentados para as classes populares como concessão ou outorga feitas pelo Estado, benécies que, por caridade ou favor, poderia ser concedida ou não, dependendo o humor do administrador público. O que é o mesmo que dizer que os direitos sociais são garantias somente de privilegiados, e que, sendo excluídos sociais, esses direitos só existiriam mediante o arbítrio daqueles na posição de fazê-lo, e mesmo assim, sem estar obrigados, colocando os direitos condicionados à classe, e não a trabalhadora, mas a burguesa.

Dessa forma, as garantias aos direitos humanos são recebem o selo e a marca de um governo autoritária e fascista, que iludem as famílias dos trabalhadores com a ideia da meritocracia e do empreendedorismo para limitar-lhes os direitos e controlar a pobreza e a manutenção de suas estruturas.

Os problemas do abandono de crianças e da delinqüência juvenil são tão antigos na sociedade, quanto é a injusta distribuição do trabalho e da riqueza, sendo outra ilusão achar que é fruto da vida moderna e contemporânea como resultado do desordenado desenvolvimento urbano.

Em dez anos, 380 crianças ou adolescentes passaram pelo Instituto Disciplinar e Colônia Correcional de São Paulo, que é um dos embriões das entidades que trabalham com adolescentes envolvidos com o crime. Segundo os prontuários aos quais a BBC News Brasil teve acesso e publicou em matéria com esse tema, as infrações praticadas por menores de idade são, geralmente, pequenos furtos nas ruas, na maioria dos casos relacionados à necessidade de comer e se alimentar, e raramente evolui para um crime mais sério.

Antigamente, a educação existia principalmente para a sobrevivência. As crianças aprendiam as habilidades necessárias para viver. E se acreditava que poderia lidar com a pobreza e o abandono colocando as crianças para trabalhar. Gradualmente, entretanto, as pessoas passaram a usar a educação para uma grande variedade de funções.

Mesmo assim, instituições como a Fundação Casa, diferente do que a lei estabelece, estão longe de proporcionar um bem para as crianças e adolescentes que são menores infratores. Não passam de cadeias para crianças e adolescentes, segregados do convívio. E segundo os dados da instituição, entre 17 de março e 8 de julho de 2020, 1.690 adolescentes tiveram a medida extinta na Fundação Casa. Atualmente, os centros atendem 4.802 adolescentes em medidas socioeducativas.

Especialmente agora as coisas ficaram ainda piores, quando menores são devolvidos para as suas comunidades em meio à pandemia, onde toda ela, a comunidade, sofre com a falta de apoio e assistência, mergulhando a família do trabalhador na penúria provocada pela falta de trabalho e renda, sendo, muitas, vítimas de um genocídio provocado por esse governo fascista, que, mais do que acolher, educar, dar condições dignas para as famílias vivam, ele as extermina com o seu braço repressor, e as despreza com uma total indiferença.

Como um problema decorrente da luta de classe, a solução só é possível com o trabalhador reclamando o poder para gerir o bem público, para que haja uma distribuição de trabalho e renda para dar dignidade, saúde e esperança ao trabalhador e sua família.

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