Funai contra os indígenas
Presidente da Funai atua contra os interesses dos indígenas e a favor dos interesses de particulares de ruralistas em Guaíra (PR).
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Brasília – Índios de 15 etnias do Parque Nacional Xingu, do Nordeste e de Mato Grosso, participam audiência da pública, o direito à demarcação de terras indígenas. (Valter Campanato/Agência Brasil)
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil |

As consequências do golpe de 2016 têm sido extremamente perniciosas para a população brasileira, de um modo geral. Mas, suas parcelas mais indefesas, desde então, passaram a ser sistematicamente atacadas. Essa é a situação em que os povos indígenas se encontram, mais notadamente após as eleições presidenciais de 2018 que elegeram de forma fraudulenta o atual presidente brasileiro, Jair Messias Bolsonaro, cujo governo se destaca pelo desprezo às camadas mais desassistidas da nação e, entre elas, se destacam os povos indígenas.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) é um órgão oficial do governo federal e tem como prerrogativa  atuar para a garantia e defesa dos direitos dos povos indígenas em todo território nacional. Uma de suas principais funções é, justamente, a de promover estudos que dentifiquem, delimitem, demarquem e regularizem as terras ocupadas pelos indígenas.

Em 24 de julho de 2019, Bolsonaro escolhe como presidente da Funai o delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva, um atentado sem precedentes à todo e qualquer direito dos indígenas no Brasil, pois Silva mantinha estreitos laços com a chamada bancada ruralista do congresso, tendo, em 2016, atuado como assessor dos ruralistas na Comissão Parlamentar de inquérito (CPI) da Funai, que investigava supostas irregularidades em processos de demarcação de terras indígenas.

No dia 26 de março último, no Diário Oficial da União, o próprio Presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, assina a Portaria de número 418 que declara “a nulidade do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá , localizada nos municípios de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, no estado do Paraná”, de acordo com a sentença proferida em primeira instância, pela 1ª Vara  Federal de Guaíra, a pedido da prefeitura do município.

Ao assinar, sem questionar judicialmente tal decisão, Xavier da Silva, se mostra mais uma vez estar ao lado de interesses particulares dos ruralistas da região, se colocando frontalmente contra os interesses daqueles que, como presidente da Funai, teriam o dever constitucional de proteger, recorrendo de decisões que afrontam os direitos e garantias dos povos indígenas até a ação transitar em julgado. É uma verdadeira aberração!

Vale aqui lembrar que quando em campanha, o atual presidente se comprometeu junto aos ruralistas não só promover a revisão das demarcações já concluídas, como deter novas demarcações de terras indígenas.

Em sua página na internet, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) declara que, o presidente da Funai, “além de expor os Guarani a mais violência além da que o povo já vem sendo submetido, cometeu crime de prevaricação ao não defender o patrimônio público, uma vez que as terras indígenas são bens da União.”

Coincidentemente esse ato covarde ocorre em plena crise sanitária provocada pelo avanço das contaminações e mortes pela COVID19, quando setores da burguesia estão se aproveitando de todos os meios possíveis para golpear de vez o estado democrático, impondo sua cruel ditadura sobre populações que se encontram totalmente indefesas e sem a possibilidade de manifestar publicamente seu repúdio a tais ataques, pois se encontram em situação de confinamento horizontal decretado pelas autoridades públicas e sanitárias.

Não bastasse isso, esses mesmos indígenas, os ava-guarani da região denunciam ao CIMI uma verdadeira explosão de violência contra eles, registrando, apenas nos últimos seis meses, “um atropelamento, uma tentativa de atropelamento de dois Guarani, duas tentativas de assassinatos, o assassinato do Demilson Ovelar Mendes, duas invasões à Terra Indígena, além de ameaças de morte e omissão do Pode Público para garantir a construção de escolas indígenas dentro dos tekoha.”

 

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