Genocídio
“Nova Funai” dirigida por bolsonaristas ameaçam diminuir terras indígenas de grupos que se encontram em isolamento no Pará
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Marcelo Augusto Xavier da Silva, presidente golpista da Funai. | Foto: Reprodução

O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) realizou um relatório mostrando que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) pretende reduzir a Terra indígena Ituna/Itatá que compreende região do médio rio Xingu no estado do Pará e que, desde 2011 possui reconhecimento pelo Estado brasileiro através da portaria nº 38/PRES/FUNAI. 

Nesse relatório-denuncia, a OPI ressalta que a terra indígena em questão é historicamente habitada por povos isolados: “Criada com fundamento no artigo 7º do Decreto 1.775 de 1996, a Portaria de restrição de uso teve como objetivo garantir que os povos indígenas isolados que ali habitam tivessem sua integridade física e cultural protegida, pois a Funai, por meio do exercício de seu poder de polícia, previsto no inciso VII do art. 1° da Lei n° 5.371, de 5 de dezembro de 1967, restringiria o ingresso e o trânsito de terceiros nesse território e tomaria as providências necessárias à proteção dos povos indígenas” (2020, p.3).  

Apesar do que está disposto na Lei, a Funai, neste momento caracterizada como “Nova Funai”, vem trabalhando para executar a política bolsonarista. Política essa que não respeita as populações tradicionais e indígenas. Colocando em prática a política de Bolsonaro, a Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai pretende reduzir a terra indígena Ituna/Itatá. 

Com a promessa de diminuição da terra indígena o Estado descumprirá a proteção que deveria ser dada aos indígenas e, caso venham realizar o que ameaçam, estará cometendo crime de acordo com Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, promulgado no Brasil por meio do Decreto nº 4.388/2002, conforme exposto no relatório da OPI. 

O crime se dará, pois o Estado estará destruindo as condições mínimas para sobrevivência dos povos isolados da região. Abrindo caminho para conflitos violentos, invasões de terras, etc. O contato de nossa civilização com essa população indígena que vive, até os dias atuais em isolamento, representa um grande risco, também, do ponto de vista de sua saúde, pois nossa sociedade pode lhes transmitir doenças, podendo levá-los a morte. Em plena pandemia isso seria um genocídio.

É importante ressaltar, que este caso representa uma brecha para que todas as terras indígenas sejam reduzidas e até mesmo eliminadas. Pela política da “Nova Funai” e pelo presidente golpista Jair Bolsonaro, fica claro que o plano é esse. Em vários momentos o atual governo vem mostrando seu compromisso com os latifundiários e guerra contra os pequenos trabalhadores rurais, sem terras, populações tradicionais, quilombolas e indígenas. 

Nenhum direito conquistado tem permanecido nesse atual governo golpista. Por isso, faz-se necessário a luta pelo Fora Bolsonaro. Nenhuma política para os povos indígenas e populações que demandam acesso a terra se sustentará se não houver uma mobilização para que o regime golpista seja derrotado.

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