O delegado bolsonarista Marcelo Xavier, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), em entrevista ao jornal Valor Econômico desta segunda-feira (25), fez um verdadeiro ataque contra os indígenas, ao afirmar que o órgão irá tornar mais rígido os critérios de identificação de indígenas, exigindo, além do processo de auto declaração, a comprovação de vínculo cultural, histórico e tradicional de ocupação ou habitação entre a etnia e algum ponto do território brasileiro.
Mantendo fortes vínculos com os ruralistas fascistas do Brasil, e sendo indicado pelo golpista Jair Bolsonaro (sem partido) ao cargo, o que este inimigo dos povos originários quer, de fato, é concluir as centenas de ameaças do presidente ilegítimo, no sentido de afastar de vez todos os que não residem em territórios étnicos. Xavier justifica a medida a fim de “reforçar a identidade étnica de quem realmente merece a proteção estatal, para evitar a banalização”.
Lembrando, que desde setembro de 2020, o Ministério Público Federal de Rondônia vem pautando ações civis públicas contra o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), com relação à Instrução Normativa nº 9, que exclui os territórios indígenas em fase de demarcação do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). Facilitando, assim, a grilagem aos fazendeiros amigos do governo, que há dois anos dominaram o próprio INCRA, e, rememorando também, que o atual presidente – ex-delegado da polícia federal – já foi afastado de uma investigação por suspeita de colaboração com os invasores de um território indígena, no Mato do Grosso.
Para o Instituto Socioambiental, ISA, uma das principais organizações em defesa dos direitos indígenas, a medida é um ato de “racismo institucional”. Porém, é muito mais que isso: veja o cinismo de pessoas que dizem estar fazendo algo para o bem dos povos, mas que, na verdade, estão roubando as terras dos indígenas, criando milícias fascistas com participação de policiais e de militares do exército, assassinando lideranças quase todos os dias, a mando dos grandes fazendeiros e banqueiros.
É preciso dizer também que esta situação não é exclusiva do Brasil. O avanço do imperialismo, e seus capachos nos países serviçais, acontece de forma mais acaba – e violenta – na Colômbia e Bolívia. Os donos de terras incontáveis, fazendeiros ladrões da época das ditadura militares, estão em pleno avanço para exterminar os povos indígenas. Essa é a verdade.
E mais além, é preciso dizer que esta política de não reconhecer mais um indígena como indígena, vem na esteira da discussão sobre um negro que não é considerado negro – porque não mora num quilombo ou na África – que viu-se no último período nas questões dos vestibulares contra a juventude negra do Brasil. Apenas os indígenas, assim como os negros, devem dizer quem eles são. Caso contrário, o que existe no país, é uma ditadura, uma censura do Estado Burguês.
