Ao consultarmos o Portal da Transparência (http://www.portaltransparencia.gov.br/) sítio do governo federal que dá públicidade às contas pública em atendimento a Lei N 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, vemos que que o órgão Fundação Nacional do Índio (Funai) nos últimos 116 dias só gastou R$6,6 milhões, que corresponde a 1,18% do seu orçamento de R$507 milhões com os povos indígenas.
Considerando a população de 800 mil indígenas indicadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o gasto per capita foi de R$8,35. Os números apontam que no período pandêmico os investimento diários por indígena da Funai foram de R$0,07
O que fica transparente é que a Funai não gastou praticamente nada para combater a pandemia do novo vírus corona e apoiar os povos indígenas. Para Luiz Eloy Terena, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a consulta “É a constatação dessa política genocida, especialmente em relação aos povos indígenas, que está sendo implementada no âmbito do governo Bolsonaro, que é um governo declaradamente de anti-indígena.”
Um dever do estado primordial do estado com os indígenas que traz reflexo imediato nessa situação pandêmica é a proteção dos territórios indígenas. As invasões de territórios indígenas ignoradas e as vezes promovidas pelo governo Bolsonaro foram um dos principais vetores de contaminação dos povos indígenas.
Para o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antônio Eduardo Cerqueira: “Uma das coisas que achamos fundamental é a proteção dos territórios, era justamente ajudar os indígenas que estavam estabelecendo as barreiras sanitárias e ao mesmo estabelecer maior fiscalização, para impedir invasão aos territórios. Isso não foi feito”, argumenta Cerqueira. Para Eloy: “Poderiam colocar bloqueios nas terras com presença de índios isolados, combater o garimpo e desmatamento ilegal e perfurar poços nas áreas que não tem acesso a água, especialmente nos territórios dos povos Guarani e Kaiowá”.
Foi a fome que levou diversos indígenas a sair do isolamento a procura de receber o benefício do auxílio emergencial, apelidado de R$600 da morte. Segundo Marcivana Sateré Mawé, da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime): “Eu acredito que essa disseminação nos municípios, nas aldeias, naquelas regiões mais distantes estejam ligadas a essa questão do acesso ao auxílio emergencial, porque como chegaria a comunidades tão distantes na região do Alto Rio Negro, que são regiões muito dentro [da mata] e é uma dificuldade danada para chegar lá”
“Infelizmente ela mata os mais vulneráveis. Para nós indígenas é um luto e até quando vai ser esse luto? Nossa preocupação é porque não são apenas números. Para nós indígenas é memória, é luta. Cada uma dessas lideranças que morre leva com ela muitas das nossas memórias dos povos indígenas aqui de Manaus. A gente vai sair dessa covid-19 faltando muitos pedaços nossos” complementa Mawé.
Chama a atenção que já passamos de mais da metade do exercício financeiro, mas o órgão executou apenas R$ 195 milhões, equivalente a 38,4% do seu orçamento de 507 milhões. Entretanto se ignoramos os gastos de manutenção da administração da Funai de R$184.018.382,25, restam R$11.957.689,85, que corresponde a apenas 2,3% por do orçamento da instituição gastos em auxílio ao índios. Isso implica que nem as ações básicas e corriqueiras de exercícios anteriores estão sendo realizadas.
Esse cenário demonstra um desmonte da intuição, denunciado por Ana Lúcia Pontes, coordenadora do Grupo Técnico de Saúde Indígena (GTSI) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Segundo Pontes “As instituições indigenistas vinham, desde o ano passado, particularmente a Funai, num processo de desmonte e enfraquecimento, com cortes orçamentários, diminuição de suas estruturas, que iriam comprometer a atuação regular do órgão”.
Temos que esclarecer que os recursos disponibilizados para Funai não foram ou deveriam ser gastos com assistência médica, essa assistência é papel de outro órgão a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que é vinculada ao Ministério da Saúde e atende aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). O papel da Funai seria de coordenar e implementar as políticas de proteção e promover políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas.
Estando entre as responsabilidade da Funai a segurança física e alimentar dos povos indígenas. Neste período pandêmico a fome foi um flagelo dos povos indígenas, em decorrência da política do governo, o qual só tomou alguma ação de forma muito superficial e tardia. O secretário do Cimi, aponta a necessidade das cestas básicas, mas denunciar a demora da auxílio. Segundo Cerqueira: “Com relação à alimentação, ela chegou tarde. Quando chegou, o coronavírus já estava instalado nas aldeias e boa parte dos indígenas tiveram que sair para buscar essa ajuda fora”.
Olhando em perspectiva, torna-se compreensível que a responsabilidade das mortes dos indígenas por covid-19, da fome que assola esses povos e das invasões das terras indígenas recaiam sobre o governo Bolsonaro.
