Em mais um ataque criminoso contra as comunidades originárias do país, o presidente da Fundação Nacional do Índio, Marcelo Xavier, ex-delegado da Polícia Federal e aliado dos setores ruralistas, articulou juntamente com Nalbhan Garcia, Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, ex-dirigente da União Democrática Ruralista, a UDR, organização fascista de assassinato da população camponesa, a alteração da Instrução Normativa 9/2020 da FUNAI.
Com a mudança, além das reservas indígenas e terras dominiais de comunidades indígenas, serão reconhecidas no Sigef apenas as Terras Indígenas (TIs) de ocupação tradicional homologadas por decreto presidencial. Ou seja, todos os territórios que ainda estão sob processo de demarcação serão excluídos deste procedimento e poderão ser passíveis de ocupação, venda e loteamento. Atualmente no Brasil são cerca de 237 territórios que se encontram nesta situação.
Trata-se de um violentíssimo ataque às comunidades tradicionais que lutam pelo reconhecimento de seus territórios contra a sanha do latifúndio nacional. Após as aprovação da Medida Provisória nº 910/2019 no Congresso Nacional, medida esta que facilita, praticamente torna legal a grilagem de terras, o agronegócio e os setores ruralistas ganham mais um “presente” da direita golpista, possibilitando que eles tomem de assalto as terras indígenas.
A medida torna passíveis de serem vendidos cerca de 9,8 milhões de hectares em terras públicas, uma área que equivale ao estado de Pernambuco.
O que chama atenção neste ataque é o apoio declarado do dirigente da FUNAI ao assalto aos indígenas. Ou seja, no governo fascista de Bolsonaro, o órgão que deveria, em certa medida, defender os interesses das comunidades tradicionais, torna-se mais um instrumento de controle da direita golpista no ataque aos povos indígenas. Já denunciamos a alguns dias que a FUNAI estava atrasando o envio para as comunidades da “ajuda” financeira liberada pelo governo federal.
No vídeo publicado no facebook, em que Nalbhan Garcia aparece junto a Marcelo Xavier, ambos declararam que colocarão em marcha no Congresso Nacional o congelamento das demarcações de terras no país, projeto defendido pelo golpista Bolsonaro.
A direita golpista, todos os seus setores, estão aproveitando da crise do coronavírus para impor um duro ataque aos setores mais oprimidos da sociedade. A única alternativa é a mobilização.
É preciso mobilizar as comunidades tradicionais para colocarem pra fora da FUNAI a direita golpista e bolsonarista, é necessário colocar o órgão sob o controle dos próprios indígenas.
Organizar nas comunidades os comitês de auto-defesa para reagir às provocações da direita e seus capangas, vincular esta mobilização à luta pela derrubada do governo ilegítimo. Fora Bolsonaro e todos os golpistas!
