Como se não bastasse a pandemia, todo o descaso do governo genocida instaurado no País, agora o povo indígena tem que lutar contra um inimigo antigo que é o interesse dos capitalistas, dos grileiros, dos fazendeiros e das mineradoras, além da própria FUNAI (Fundação Nacional do Índio) que se coloca ao lado dos grandes latifundiários na questão das demarcações de terras.
Ao menos três projetos de lei que rediscutem a autonomia dos índios em seus territórios, garantida na Constituição Federal, ganharam força na Câmara dos Deputados, com o apoio de fazendeiros, mineradoras e do próprio governo federal. O mais avançado deles transfere da União para o Congresso a última palavra na demarcação das terras indígenas, com poder de rever as áreas já demarcadas e de proibir a ampliação das reservas já existentes, e anda acelerado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebe ainda esta semana o parecer do deputado Arthur Maia (DEM-BA).
Relator do PL 490/2007, que na prática altera o Estatuto do Índio e tira da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério da Justiça a prerrogativa de decidir sobre essas áreas, Maia é ligado à bancada ruralista e defensor do projeto.
Esses projetos visam somente enriquecer os grandes latifundiários, doar as terras às mineradoras internacionais e acabar com os povos indígenas e sua cultura. Fora isso, o povo indígena precisa tomar de volta a sua representante, a FUNAI, a qual tem como presidente um delegado da Polícia Federal, Xavier, que também é de Mato Grosso e foi indicado para o cargo na Funai pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). É, portanto, alinhado aos ruralistas, ou seja, um braço de repressão e interesse dos capitalistas.
Entre os parlamentares da bancada ruralista que têm interesse na proposta está o deputado Nelson Barbudo (PSL-MT), que já apresentou dois projetos de lei pedindo a alteração do Estatuto do Índio e a “realocação de não índios ocupantes de terras tradicionalmente ocupadas por índios”, além de indenização e título definitivos para os fazendeiros à medida que as demarcações foram sendo revistas. Com o aval do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) , a CCJ recebeu o PL de Barbudo na última quinta-feira. A presidente da CCJ, Bia Kicis (PSL-DF), também é a favor da revisão das demarcações.
Mais do que nunca é preciso que os povos indígenas criem comitês de autodefesa para enfrentar todos esses ataques e barrar os invasores destas terras. É preciso sair às ruas contra Bolsonaro e contra todos os golpistas com suas políticas genocidas.
