“Fui interrogada enquanto ainda sangrava”, diz mulher denunciada por fazer aborto

Gurney in a hospital room

A médica de plantão que chamou a polícia no momento que uma paciente sangrava por um aborto é uma pessoa má.

Juliana, como muitas brasileiras, quando descobriu que estava grávida do terceiro filho, decidiu que não tinha condições econômicas e psicológicas para ter mais uma criança, decidiu fazer um aborto.

De acordo com uma materia feita pela BBC Brasil sobre aborto clandestino, Juliana que foi entrevistada afirmou: “Eu sabia como que era a vida de ter filhos, a responsabilidade de ter dois filhos, a responsabilidade que sempre sobra para a mãe. Fica doente, é a mãe que tem que cuidar. Não pode faltar muito tempo do serviço, senão o emprego já desconta. E eu sabia que não queria ter uma terceira criança.”

Ela conseguiu comprar um remédio abortivo, tomou as pílulas sozinha em casa e não contou para ninguém. O remédio provoca contrações para expulsão do feto e assustada com as dores fortes, decidiu buscar ajuda na emergência de um hospital público.

“O primeiro médico que me atendeu me ajudou. As medicações ainda estavam em mim. Ele tirou, enrolou na luva, jogou fora. Falou que ia tratar como aborto instantâneo e que estava ali para me ajudar e não julgar”, contou.

O plantão desse médico terminou e o processo de expulsão do feto ocorreu. A enfermeira que acompanhou o primeiro atendimento contou do aborto à médica que assumiu o plantão, que decidiu chamar a polícia.

Os policiais foram imediatamente ao hospital e interrogaram Juliana quando ela ainda sangrava. “Assim que eu tinha acabado de ter o feto, eu tive uma convulsão. Eles (policiais) entraram na sala falando que era para eu confessar, senão eu ficaria algemada, que eu iria para um presídio”, relatou.

Pressionada, Juliana acabou confessando ter tomado os remédios abortivos. “Foi aonde eu fui falando e dei o nome do rapaz que me vendeu. Foi autuado o crime em flagrante.”

Para não ser presa, ela teve que pagar uma fiança. O homem que vendeu os medicamentos passou a ameaçá-la e a notícia do aborto se espalhou pela cidade.

Sem recursos para pagar um advogado, Juliana está sendo representada na Justiça pela Defensoria Pública de São Paulo. No mês passado, um pedido para arquivar o processo foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A Defensoria disse que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Eu tenho medo de ser condenada por um crime que eu não fiz. Porque eu acho que é o meu corpo. Eu tenho direito sobre o meu corpo”, afirma Juliana.

“É muita acusação e pouco amparo. A gente tenta operar e não pode (pelo SUS). E quando acontece e você não quer?”, questiona.

A história de Juliana não é um fato isolado. Centenas de processos contra mulheres acusadas de abortar tramitam na Justiça de todos os Estados.

De acordo com um levantamento feito pelo Portal Catarinas nos tribunais de justiça em 2017, 18 Estados registraram 331 processos criminais pela prática de autoaborto – aborto provocado pela gestante ou com o consentimento delas.

Conforme a pesquisa, São Paulo é o Estado com o maior número de processos por aborto provocado pela gestante – foram 250 entre 2015 a 2017, um aumento de 25% no período.

A defensora Ana Rita Prata, coordenadora do Núcleo de Promoção dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de São Paulo, disse à BBC Brasil que, em 70% dos casos, essas mulheres são denunciadas por um profissional de saúde após buscar ajuda nos hospitais

Quando a denúncia não é feita pelo médico ou enfermeiro que atende na emergência, quem chama a polícia é um familiar ou vizinho, segundo a defensora.

“A prática acontece, todo mundo sabe, mas aquelas mulheres que chegam ao sistema de justiça é por uma denúncia de alguém da sua confiança ou de alguém que deveria cuidar e não julgar”, afirmou Ana Rita.

Segundo a defensora, denunciar pacientes após o atendimento viola a ética médica. Ela é autora de um pedido na justiça para anular 30 ações penais de mulheres denunciadas por profissionais de saúde. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido e a Defensoria de São Paulo disse que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“A denúncia viola o dever ético de sigilo de qualquer dos profissionais de saúde. Nesses casos que encontramos, foram médicos, enfermeiros e assistentes sociais. Os conselhos de classe dessas três profissões são enfáticos em dizer que é dever ético manter o sigilo, não só não revelando o fato, mas também não entregando documentos sigilosos.”

Procurado pela BBC Brasil, o Conselho Federal de Medicina confirmou o entendimento de que, em casos de aborto, o sigilo é considerado necessário para garantir a saúde das pacientes.

Segundo a entidade, o Art, 66, II, da Lei de Contravenções Penais “é claro” ao eximir os médicos de comunicar crimes caso a denúncia “exponha o cliente a procedimento criminal”.

“Esse dever de manutenção do sigilo decorre da necessidade do paciente em poder confiar irrestritamente no médico. Caso o paciente temesse a revelação de seus íntimos segredos, poderia vir a ocultar fatos importantes, colocando em risco sua própria saúde e até mesmo vida”, informou o Conselho Federal de Medicina, em resposta encaminhada por e-mail à BBC Brasil.

Por enquanto o aborto no Brasil só é permitido nos casos de estupro, risco de vida para a mãe e feto com anencefalia (por decisão do Supremo Tribunal Federal) e a pena para uma grávida que provoca a interrupção da gravidez é de até três anos de prisão. Mas os golpistas pretendem mudar isso,  pois esta tramitando uma anulação desse artigo da lei que preve a possibilidade de aborto.

Ainda estamos longe do avanço da sociedade que permita que a própria mulher decida sobre seu corpo e decida se quer ter filhos ou não.