Em Catanduva, cidade do interior de São Paulo, somente nos quatro primeiros meses de 2018 houve um aumento de 150% nas autuações por irregularidades relacionadas aos acidentes e doenças dos trabalhadores. Temos, com isso, um quadro da situação das condições de trabalho em São Paulo e no restante do país.
Dados da Previdência Social divulgados recentemente mostram que Catanduva registrou 818 acidentes de trabalho em um ano. O levantamento do Anuário Estatístico tem como base 2016, o mais recente. A média é de 2,24 registros a cada 24 horas no município. Os dados de 2017 e 2018 os números podem ser bem maior.
Foram 676 casos com Comunicação de Acidente de Trabalho em 2016, sendo que 517 deles foram típicos (decorrentes de causas súbitas, inesperadas), enquanto que 156 ocorreram no trajeto da vítima para o emprego. Outros três foram por doença do trabalho. Quando não há Comunicação de Acidente, o balanço mostra 142 casos. Outras três pessoas morreram no ambiente de trabalho.
Conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), o estado de São Paulo é onde se encontra o maior número de casos de não cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador. O número corresponde a 15,54% dos 78.383 verificados pelos fiscais em 2017. O que corresponde a 12.180 autuações em estabelecimentos.
Nos quatro primeiros meses do ano foram aplicadas 37.336 multas em todo o país a 9.093 empresas visitadas pelos fiscais. Em território paulista foram 5.463 penalidades encaminhadas a 1.403 estabelecimentos. O segundo estado com maior número de ocorrências do tipo foi Minas Gerais, com 10.537 autos aplicados em 2.147 empresas em 2017. Neste ano, foram 4.117 multas a 791 estabelecimentos. São justamente esses dois estados (São Paulo e Minas Gerais) que são os que mais geram postos de trabalho formais no Brasil. O primeiro com 29,7% e o segundo com 10,9% de todos os registros em carteira no território nacional.
Segundo o Ministério do trabalho, o descumprimento às normas regulamentadoras relacionadas a saúde e condições de trabalho são o principal problema quanto aos alarmantes números acima apresentados.
Outros estados do país também apresentaram número alto com relação às autuações por razão de omissão na prevenção a acidentes de trabalho. Em 2017, no Rio Grande do Sul foram 6.995 multas emitidas; Rio de Janeiro, 6.617; Santa Catarina, 5.384; Paraná, 4.959; Bahia, 3.871; Mato Grosso, 3.781; e Goiás, 3.491.
Os frigoríficos, com mais de meio milhão de trabalhadores diretos, contribuem enormemente com os dados apresentados, por ser um setor considerado de alto risco, insalubre e seus patrões são mestres em passar por cima de toda e qualquer legislação que venha a minorar, minimamente, o sofrimento dos trabalhadores.
