Desde o dia 3 de setembro a Força Nacional está no extremo-sul da Bahia na região do assentamento Jacy Rocha, a pedido do Ministério da Agricultura. Os agentes escoltam uma delegação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que tentar realizar uma reintegração de posse de um casal expulso do assentamento.
Numa ação intimidatória a Força Nacional e a Polícia Federal já entraram no assentamento e foram de familia em familia, entrevistaram as famílias, criando um clima de medo. Toda essa movimentação é para aterrorizar os trabalhadores do campo e assim impedir sua mobilização, frente aos ataques do governo Bolsonaro para destruir os assentamentos.
Segundo Victor Passos, da direção estadual do MST: “O clima tem sido de tensão, pois estamos acostumados a acordar de manhã com o cantar do galo e do passarinho, mas isso não tem sido possível nos últimos oito dias. Quando um camponês vê que tem polícia no assentamento, já percebe que algo tá errado. Aí, chega a notícia que tem 100 homens armados e que vão entrar no assentamento, gera medo. Nós não vemos necessidade dessa polícia aqui. A vida do assentamento continuará acontecendo, vamos tocar a vida e mantendo a calma.”
Os trabalhadores do campo, assim como qualquer outro trabalhador não pode confiar no governo Bolsonaro. Na verdade não há como os trabalhadores confiarem em qualquer acordo com as instituição deste governo golpista, muito menos nas suas força repressivas como a Força Nacional e Polícia Federal.
A reintegração de posse de parte dos lotes do assentamento Jacy Rocha, foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF-1) de Teixeira de Freitas, na Bahia num processo totalmente irregular. No processo o próprio Ministério Público Federal (MPF) chegou a pedir a suspensão da ação de reintegração posse.
Segundo o MPF a ação se lastreia em uma “visão unilateralmente fornecida pelo Incra, no sentido de que integrantes do MST estariam ilegalmente na posse de lotes do assentamento Jacy Rocha.” O MPF aponta que “os dados apresentados pelo Incra são controversos e carecem de mínimo contraditório”, o MPF também apontou que não houve pelo Incra uma indicação clara dos ocupantes dos lotes e conclui que “há tempos o Incra não exerce suas atividades de maneira efetiva, eficaz e constante nos assentamentos localizados no extremo sul da Bahia.”
O assentamento Jacy Rocha é oriundo de um acampamento na área do Prado no ano de 2010, que apenas em 2015, após cinco anos de ocupação foi reconhecido como assentamento, entretanto até o momento, passados 10 anos, os assentados ainda não puderam celebrar os Contratos de Concessão de Uso (CCU) dos lotes.
A manutenção dos assentamentos depende diretamente da mobilização dos trabalhadores rurais para impedir que a direita entre nos acampamentos e os destruas. Apenas a unidade dos trabalhadores pode substituir o medo criado Força Nacional e Polícia Federal, que hoje está presente no assentamento Jacy Rocha e apenas a mobilização pode impor um clima de luta entre os assentados, criando condições de defesas da manutenção e ampliação das conquistas dos assentados.
