Fora! Bolsonaro declara apoio à tortura em ataque a presidente da OAB

05/04/2019 Inauguração do Espaço Integridade da Ouvidoria da

Da redação – Nesta segunda-feira (29), o presidente fascista Jair Bolsonaro fez uma clara declaração em defesa da tortura e da repressão política da Ditadura Militar brasileira. Já em outros momentos já havia se demonstrado a favor, quando elogiou o Coronel torturador Carlos Brilhante Ustra durante impeachment de Dilma Rousseff.

Bolsonaro afirmou ao presidente da Ordem de Advogados Brasileiros (OAB), Felipe Santa Cruz: “Se um dia quiser saber como o pai desapareceu durante a ditadura militar, eu conto”. E declarou que Santa Cruz “não vai querer saber a verdade”.

O pai de Felipe Santa Cruz é Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, que “desapareceu” durante a ditadura militar (1964-1985). Com a declaração de Bolsonaro, fica comprovado o que todos já sabiam: Fernando foi torturado e morto pela Ditadura, que escondeu seu corpo.

O pai dele era ligado ao grupo militante Ação Popular, e desapareceu no Rio de Janeiro.

“Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar às conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha lá de Pernambuco, e veio a desaparecer no Rio de Janeiro”

Fernando desapareceu em 1974, quando iria se encontrar com um militante da mesma organização. Segundo o livro “Direito à memória e à verdade”, “Fernando e o amigo foram presos juntos em Copacabana por agentes do DOI-CODI-RJ em 23 de fevereiro daquele ano”.

A OAB rebateu em nota oficial:

NOTA DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

A Ordem dos Advogados do Brasil, através da sua Diretoria, do seu Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Seccionais, tendo em vista manifestação do Senhor Presidente da República, na data de hoje, 29 de julho de 2019, vem a público, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 44, da Lei nº 8.906/1994, dirigir-se à advocacia e à sociedade brasileira para afirmar que segue:

1. Todas as autoridades do País, inclusive o Senhor Presidente da República, devem obediência à Constituição Federal, que instituiu nosso país como Estado Democrático de Direito e tem entre seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, na qual se inclui o direito ao respeito da memória dos mortos.

2. O cargo de mandatário da Chefia do Poder Executivo exige que seja exercido com equilíbrio e respeito aos valores constitucionais, sendo-lhe vedado atentar contra os direitos humanos, entre os quais os direitos políticos, individuais e sociais, bem assim contra o cumprimento das leis.

3. Apresentamos nossa solidariedade a todas as famílias daqueles que foram mortos, torturados ou desaparecidos, ao longo de nossa história, especialmente durante o Golpe Militar de 1964, inclusive a família de Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, atingidos por manifestações excessivas e de frivolidade extrema do Senhor Presidente da República.

4. A Ordem dos Advogados do Brasil, órgão supremo da advocacia brasileira, vai se manter firme no compromisso supremo de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, e os direitos humanos, bem como a defesa da advocacia, especialmente, de seus direitos e prerrogativas, violados por autoridades que não conhecem as regras que garantem a existência de advogados e advogadas livres e independentes.

5. A diretoria, o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das 27 Seccionais da OAB repudiam as declarações do Senhor Presidente da República e permanecerão se posicionando contra qualquer tipo de retrocesso, na luta pela construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e contra a violação das prerrogativas profissionais.

Brasília, 29 de julho de 2019

Diretoria do Conselho Federal da OAB

Colégio de Presidentes da OAB

Conselho Pleno da OAB Nacional

As declarações de Bolsonaro revelam que ele é um inimigo da população, defensor da tortura e do regime desumano dos militares. Se não cair logo, se não for aproveitado a crise do governo com mobilizações pela sua derrubada, Bolsonaro e seus carrascos instaurarão uma verdadeira ditadura no país. Todos às ruas pelo FORA BOLSONARO!