Punitivismo e pós-modernismo
Enquanto as feministas pedem punições penais e usam “x”, “e” e “@” pensando estarem se empoderando, a maioria das mulheres se vê cada vez mais explorada pelo Estado capitalista
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Ato simbólico que não tem efeito prático algum para a emancipação da mulher. Foto: Jeanne Menjoulet |

Por Eduardo Vasco

A maior parte das feministas que se reivindicam de esquerda não têm posições verdadeiramente de esquerda. Pelo contrário, aproximam-se cada vez mais das posições da direita sem se darem conta disso. Lutam, não pela ampliação dos direitos reais das mulheres e dos oprimidos, mas pela restrição dos direitos democráticos aos outros oprimidos e – por tabela – para grande parte das mulheres que se encontra nas camadas despossuídas da sociedade.

Feminismo punitivo

Esse movimento feminista pequeno-burguês caracteriza-se pelas receitas punitivistas, característica essa que é típica dos grupos identitários que se reivindicam defensores das causas de cada setor dos oprimidos (negros, LGBTs, ambientalistas etc.).

Pede-se punição rigorosa da justiça burguesa contra os homens (que, nesse caso, parecem-se mais com bestas selvagens) que agridem mulheres. Mas estes grupos feministas não se dão conta de que estão fortalecendo o aparato repressivo judicial e policial responsável pelo encarceramento arbitrário e inconstitucional de dezenas e milhares de mulheres, submetidas às mais terríveis condições de humilhação e opressão dentro das penitenciárias, aguardando julgamento, suscetíveis às abordagens dos agentes carcerários e policiais que levam – sobre isso não pode haver dúvida – a agressões físicas, morais, estupros e mortes.

Em uma ação penal de uma mulher vítima de violência machista, ela já não é mais a vítima, e sim o réu, uma vez que o Estado interfere para punir o réu e joga a mulher para segundo plano. É o Estado burguês autoritário e opressor de toda a população contra o réu praticamente indefeso. A mulher vítima acaba que não recebe assistência alguma, como observa a juíza abolicionista Maria Lúcia Karam em sua impecável entrevista ao Intercept.

O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com 812.564 presos em julho de 2019, conforme o Banco de Monitoramento de Prisões do Conselho Nacional de Justiça. Em 2016, havia 42.355 mulheres presas no País, segundo estudo divulgado em novembro de 2018 pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas. Apesar de serem em número muito menor do que os homens, o percentual de mulheres presas cresceu muito mais nos últimos anos. Entre 2000 e 2018, esse aumento chegou a quase 700%, um crescimento médio beirando os 38% ao ano, enquanto que o crescimento da população carcerária em geral foi de 8,3% ao ano.

Quando pedem punições para ataques contra mulheres, as feministas deveriam perceber que as punições serão feitas pela mesma justiça que vem prendendo cada vez mais mulheres. E os motivos são ainda mais arbitrários: a mesma pesquisa do Dapp/FGV mostra que 62% dessas prisões são relativas ao tráfico de drogas, no qual as mulheres não atuam em altos cargos – isso, se fôssemos considerar que essas presas realmente participam do tráfico. Levando em conta que a pesquisa do CNJ demonstrou que 41,5% dos presos não foram condenados, pode-se entender que grande parte (senão a maioria) das presas é inocente.

Logo, ao requerer punições da justiça em nome de uma suposta causa feminina, os grupos feministas alimentam o sistema que prende, tortura e mata mulheres, ainda mais mulheres inocentes.

Confiar no Estado acreditando que ele vai garantir os direitos das mulheres é uma crença infelizmente tão comum no meio da esquerda feminista pós-moderna que até mesmo uma professora que tive e que era anarquista (!) pensava que isso dá algum resultado.

Identitarismo e pós-modernismo

Questionada na mesma entrevista sobre a argumentação das feministas que, ao defenderem penas contra violências machistas, falam sobre o “poder simbólico” e exemplar dessa criminalização por parte do Estado, Maria Lúcia Karam responde: “O que é simbólico não é real, então a própria palavra já mostra que não tem efeito prático.”

E isso vale também para o suposto “poder simbólico” da modificação arbitrária das palavras, com a utilização do “x”, do “e” ou do “@” (vi isso sendo usado pelos galegos) para substituir o “o”, que seria um símbolo da opressão de gênero na escrita. Isso não tem nenhum efeito na realidade, não contribui absolutamente em nada para a emancipação da mulher.

Buscam incentivar a fantasia de que, com esse tipo de medidas inócuas, as mulheres estariam ficando “empoderadas”. A principal luta em relação a isso tem sido a da “representatividade” feminina, a fim de que as mulheres ocupem cada vez mais espaços nos lugares onde os homens tradicionalmente têm maioria ou exclusividade, todos eles ligados de alguma maneira às instituições do Estado burguês, como o funcionalismo público, os Poderes da República ou as empresas capitalistas. Procuram, assim, com essas reivindicações, conscientizar a burguesia opressora, não as mulheres oprimidas.

Contraditoriamente, esse movimento feminista pequeno-burguês é teleguiado pela direita e o imperialismo contra países onde essa representatividade é levada mais a sério, por estar acompanhada de políticas públicas realizadas graças ao movimento do conjunto dos explorados, como é o caso do Estado Operário cubano e os governos nacionalistas populares de Venezuela e Bolívia. Nos dois primeiros casos, há um acompanhamento da propaganda imperialista, acusando-os de ditadura. No último, além das críticas ao “autoritarismo” do governo deposto de Evo Morales, não há denúncias contra o golpe de Estado que o derrubou. É preciso lembrar que Cuba e Bolívia são os dois países do mundo com o maior percentual de mulheres no parlamento.

Essa “representatividade” pregada pelas feministas alcança seu auge de radicalismo ao propor o impedimento da participação dos homens na luta das mulheres. Se esse tipo de feminista ler este artigo, certamente irá desqualificá-lo pelo simples fato de ser escrito por um macho, uma vez que eu não teria “lugar de fala”. Trata-se de uma política sectária e reacionária, que ao invés de agregar, segrega, divide e fragmenta a luta.

O feminismo pequeno-burguês, pós-moderno e sectário, não chega nem mesmo a propor verdadeiras reformas no sistema capitalista que poderiam, eventualmente, favorecer as mulheres. Na prática, ele é defensor do capitalismo, acreditando que, dentro dele, as mulheres poderão se libertar.

Mas os próprios estudos feitos por instituições capitalistas indicam o contrário. Na semana passada, o Fundo Econômico Mundial (FEM) divulgou uma pesquisa que mostra que as mulheres terão de esperar 99,5 anos para alcançarem a igualdade com os homens. O levantamento levou em conta a desigualdade nos âmbitos do acesso à educação, saúde, trabalho e à participação política. As mulheres só atingirão igualdade no trabalho no ano de 2276, em mais de dois séculos.

Mas não é difícil imaginar que, perto desse prazo de esgotar, aparecerá uma nova pesquisa que dirá que essa igualdade será alcançada somente nos próximos 200 anos. E assim por diante. Na verdade, esse mesmo estudo reconhece que as estimativas têm sido cada vez piores. No ano passado, a previsão era de uma igualdade no trabalho em até 202 anos, agora a previsão é de 257 anos.

Na prática, esse estudo comprova que, na realidade, é impossível qualquer tipo de igualdade entre homens e mulheres no âmbito do regime capitalista.

O único caminho para a emancipação da mulher

A opressão das mulheres é bem anterior à própria existência da classe operária. Entretanto, a mulher não pode se libertar sozinha, ou, em outras palavras, não é possível uma revolução feminista. Isso porque, sozinhas, as mulheres não têm condições de superar a opressão a que são submetidas. Porque, no capitalismo, somente a classe operária têm condições de acabar com a opressão, por ser o estrato social que detém o poder de destruir a propriedade privada dos meios de produção, uma vez que ela é quem gera a riqueza dos capitalistas. E, a propriedade privada sendo destruída, destrói-se a opressão.

Assim, a classe operária é potencialmente, e a realidade comprova isso – mesmo em conjunturas adversas –, a camada da sociedade mais bem organizada entre os oprimidos.

Isso não significa que as mulheres não podem fazer nada nessa luta ou que seu papel seja secundário para a transformação social. Pelo contrário, enquanto as mesmas feministas pequeno-burguesas afirmam que as mulheres são uma minoria oprimida, na verdade elas constituem a metade ou até a maioria da população, sendo um percentual elevado dentro da própria classe operária.

As mulheres foram protagonistas em todas as revoluções proletárias da história, da Rússia à China, de Cuba à Coreia. Sua participação foi fundamental para a vitória da Revolução e sem as mulheres essas revoluções não teriam sido possíveis. Mas só foram possíveis porque as mulheres se uniram à classe operária na luta contra a burguesia, ao invés de atuarem separadamente – como apregoam os atuais grupos feministas da pequena-burguesia de esquerda.

Enquanto as mulheres não se enxergarem como parte da maioria oprimida (e não como única “minoria” oprimida ou cuja opressão entra em contradição com as outras opressões), enquanto as mulheres mais conscientes formarem seitas distantes das grandes massas, enquanto não perceberem que é a unidade – e não a fragmentação – que leva o movimento para a frente, as condições de vida das mulheres não irá melhorar de modo significativo – e podem até piorar, pelo andar da carruagem.

Por isso o feminismo pequeno-burguês, pós-moderno, identitário e sectário é um entrave para a luta das mulheres.

A luta das mulheres é uma luta democrática e não está dissociada da luta de classes. Sua submissão não cessará enquanto o Estado capitalista existir, este que é o grande opressor da população em geral. Portanto, é preciso que elas se somem à luta da classe operária, porque esta é o agente fundamental da Revolução, uma revolução socialista que traz consigo todas as reivindicações democráticas, e a revolução da classe operária não liberta somente ela mas toda a sociedade da opressão a que está submetida.

As feministas pequeno-burguesas, que na verdade são liberais, pregam o empoderamento nos marcos do Estado capitalista, empoderamento este que não passa de ilusão e que não resolve os principais problemas das mulheres. O que as mulheres precisam, assim como precisa todo o conjunto dos oprimidos, é a destruição da sociedade de classes, do Estado burguês, da propriedade privada.

É para isso que trabalha o Coletivo de Mulheres Rosa Luxemburgo, do Partido da Causa Operária. Entre em contato e participe das atividades do coletivo. Lute pela verdadeira emancipação da mulher! (11) 98192-9317 | (82) 98871-6320.

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