Uma centena de membros do Ministério Público pediram o afastamentos do desembargador Rogério Favreto, responsável pela concessão de habeas corpus (HC) a Lula, revogado após manobra golpista. O pedido de afastamento foi realizado logo após a negação definitiva do HC, nesse domingo, dia 8 de julho.
Apesar de estar em poder para realizar a emissão do habeas corpus e de as manobras golpistas terem sido completamente ilegais, é Favreto o perseguido por suposta “violação à ordem jurídica”.
Luiz Inácio Lula da Silva é preso político. A “violação jurídica” veio, de fato, da atitude policial de impedir a soltura do ex-presidente mesmo mediante o alvará de soltura determinando liberdade imediata. Isso sem falar no absurdo de Sérgio Moro, juiz da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, em férias, querer passar por cima da decisão de uma instância superior. Sobre isso, é importante salientar o fato de que Moro não tem qualquer relação judicial sobre o novo mandato de habeas corpus emitido por Favreto. Moro não tem poder sobre qualquer processo referente a Lula, tampouco sobre decisões de seus superiores hierárquicos. A insurreição de Moro, num Estado que cumprisse leis, lhe custaria condenação com mandato de prisão.
Como a prisão de Lula foi mantida à revelia de um processo legal, às custas de arbitrariedades tomadas por setores sem poder de decidir sobre o mandato de soltura, ele é um preso político, mantido encarceirado por uma insurreição policial golpista.
