Para o governo federal violações aos direitos humanos não publicadas passam a ser violações não existentes. Neste sentido excluiu do relatório anual dos direitos humanos, o Disque Direitos Humanos, os indicadores de violência policial praticada no Brasil no ano de 2019, o primeiro ano da gestão Bolsonaro.
É absoutamente esfarrapada a desculpa do Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos, responsável pela divulgação, haveria inconsistência nos dados coletados.
O relatório é considerado um dos principais termômetros disponíveis no país sobre a violação dos direitos humanos. Por isso, os números poderiam ajudar a entender como se comportaram as forças de segurança em especial as polícias militares na gestão Bolsonaro.
“É inaceitável e inusitado não ter a violência policial no rol de violação de direitos humanos”, afirma Ariel de Castro Alves, advogado e membro do grupo Tortura Nunca Mais. “Se falar em violação de direitos humanos, a primeira coisa que lembramos é da violência policial. Isso é fazer de conta que a violência policial não existe no Brasil.”
“A opção por não divulgar parece “algo sob encomenda”, voltado às bases de Bolsonaro, “onde ele mais tem apoio, que são as policiais estaduais”. “Principalmente os militares”, diz Alves, “que as polícias militares são as principais denunciadas”.
“Parece haver algo a esconder.” “Todos os indicativos apontam para um aumento vertiginoso da violência policial e da letalidade policial. Isso no país inteiro”, diz Hélio Leitão, presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da OAB. “Há dados para ficarmos apenas em um estado, onde essa questão é crônica de que em 2019 a letalidade policial aumentou 92% no Rio de Janeiro”, onde o governador Witzel, assim orientou a Polícia Militar, “mirrar na cabecinha e …. fogo”. Que até fez mais, em helicóptero da PM, o governador metralhou favelados do Rio de Janeiro. Nada mais, nada menos que 92%, o aumento da letalidade policial no RJ.” O presidente da Comissão dos Direitos Humanos diz ver uma ligação direta do aumento da violência policial com os discursos dos gestores públicos, como o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC).
“Nós enxergamos uma relação direta entre as sinalizações dadas pelo gestor máximo em relação a um verdadeiro incentivo à violência e letalidade policial”, diz Leitão.
O relatório é produzido com base em denúncias feitas ao Disque 100, canal criado em 1997, desde 2003, sob a responsabilidade de governo federal, para atender os relatos de violação de direitos humanos no país. Ele inclui violência de qualquer ordem, como a praticada contra crianças, adolescentes e idosos e violência policial, noticia a Folhapress, em 12 de junho. “O serviço pode ser considerado como ‘pronto-socorro’ dos direitos humanos, pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante”, diz nota explicativa do governo em 2018, no aniversário de 15 anos do serviço sob o guarda-chuva federal.
Para especialistas ouvidos, essa pode ser a primeira vez que o relatório deixa de divulgar dados de violência policial.
Em todos o relatório, desde o golpe de 2016, os números todos só aumentam. 1.009 em 2016. Aumento de em 30,7% no ano seguinte, somando 1.319 casos. Em 2018, nova disparada, as queixas chegaram a 1.637, acréscimo de 24%. Mas em nenhum ano, a disparada, ao que tudo indica, se compara a 2019, quando Bolsonaro anistiou militares presos com indulto de natal, propôs “excludente de ilicitude”, para a matança da PM, e Witzel orientou a “mirar na cabecinha…, e fogo”.
Para Ariel de Castro Alves, advogado e membro do grupo Tortura Nunca Mais, a opção por não divulgar parece “algo sob encomenda”, voltado às bases de Bolsonaro, “onde ele tem mais apoio, que são as policias estaduais”. “Principalmente os militares”, diz Alves, “que são as principais denunciadas”.
“É inaceitável e inusitado não ter a violência policial no rol de violação de direitos humanos”, afirma Alves, considerando a história do indicador. “Se falar em violação de direitos humanos, a primeira coisa que lembramos é da violência policial. Isso é fazer de conta que a violência policial não existe no Brasil.”
Para o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da OAB, Hélio Leitão, a exclusão desses dados por parte da gestão Bolsonaro não causa nenhuma surpresa, pelo histórico de falta de transparência em outros casos.
“Parece haver algo a esconder.” “Todos os indicativos apontam para um aumento vertiginoso da violência policial e da letalidade policial. Isso no país inteiro”, continua Leitão. “Há dados para ficarmos apenas em um estado, onde essa questão é crônica de que em 2019 a letalidade policial aumentou 92% no Rio de Janeiro. Nada mais, nada menos que 92%.” O presidente da Comissão dos Direitos Humanos diz ver uma ligação direta do aumento da violência policial com os discursos dos gestores públicos, como o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC).
“Nós enxergamos uma relação direta entre as sinalizações dadas pelo gestor máximo em relação a um verdadeiro incentivo à violência e letalidade policial”, diz Leitão, onde a orientação do governador Witzel era, “mirrar na cabecinha, e… fogo”. Que faz mais, metralha população favelada de helicóptero, fazendo as vezes da própria polícia militar matadora.
Para ele o “fenômeno também parte do Palácio do Planalto, quando nós temos aí um presidente da República que fomenta esse discurso da violência, esse discurso da eliminação do outro”. “Esse reflexo é inevitável.”
Nunca antes neste país houve tamanha disparada da violência policial, quanto no 1º. ano do Governo Bolsonaro. Daí, sai o relatório sobre violações dos direitos humanos do governo fascista Bolsonaro de 2019, e tchan, tchan tchan,,,,: Nenhum dado sobre violência policial. Zero de violência policial. Apague-se os dados de violência policial, e daí opera-se a mágica. Não há violência policial no Brasil de Bolsonaro.
O que na realidade existe, em um governo fascista, impulsionador de violência policial, que propõe lei de “excludente de ilicitude” para que órgãos de repressão da polícia possa matar de forma legal. Proposição feita por Bolsonaro e por governador que instrui a Polícia Militar para “mirrar na cabecinha, e… fogo”. Que faz mais, metralha população favelada de helicóptero, fazendo as vezes da própria polícia. O fato de omitir completamente os números das violações da polícia, é política de governo fascista. Para governo fascista é política de governo violar e matar a população. Faz parte do cotidiano trabalho da polícia, violar, direitos humanos. Faz parte do cotidiano trabalho, matar. Polícia já violava direitos humanos antes. Polícia já era matadora de gente antes. Mas, nunca antes neste país, tinha fascistas governantes, que incentivavam, louvavam, praticavam não só as violações de direitos, como o direito da matança geral da população.
Passar pano para as atrocidades da PM, que é a que mais mata no mundo. Mata a PM do Brasil, 17 vezes mais que a polícia nos EUA, por exemplo. O Estado é um Estado terrorista contra o povo. É preciso dissolver a Polícia Militar. Derrubar os fascistas governos, Bolsonaro, Witzel, e todos os demais fascistas também.
