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Quebrar as patentes!

Estadão realiza campanha contra quebra das patentes

Artigo do Estadão deixa clara a opinião da burguesia frente aos mais de 400 mil mortos

Tempo de Leitura: 3 Minutos

Vacinação – Foto: reprodução

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Com a piora da pandemia, o chamado popular para a quebra das patentes das vacinas aumenta a cada dia. Esse fato, uma vez que prejudica os grandes monopólios, começa a ser proporcional à propaganda contra ele por parte do imperialismo.

O jornal golpista O Estado de S. Paulo publicou um artigo intitulado “Por que a chamada ‘quebra de patentes’ não é a atual solução para a pandemia?”, escrito por duas “especialistas”, que nada mais são que uma advogada e uma engenheira, sócias de “um dos escritórios de advocacia líder na área de Propriedade Intelectual no Brasil”, como diz o próprio sítio do escritório. Em suma, duas funcionárias dos grandes monopólios e de seus lucros que são usadas como porta-vozes da opinião do Estadão e, consequentemente, da burguesia.

Chamando a solução da quebra de patente de uma “meia-verdade”, o principal argumento apresentado para a escassez de doses é a falta de agilidade do governo em negociar essas doses com as farmacêuticas. De fato, vacinas monopolizadas precisam ser negociadas antes de servirem à população e esse determinado negociador (nesse caso, o Estado) não toma atitudes, as vacinas simplesmente não chegarão até o povo. Entretanto, olhando para o outro lado, é visível que, como detentor de uma determinada patente, a empresa farmacêutica acaba por ter o Estado em suas mãos e, portanto, ditando os preços das vacinas. Dito isso, é claro que a quebra de patentes implica na perda do privilégio por parte dos monopólios, pois as patentes, e a propriedade intelectual (a propriedade privada) em geral, nada mais são do que o impedimento do livre desenvolvimento da humanidade – pertencem apenas a uma empresa que controla esse direito e o restringe ao restante da humanidade.

Como se tal fato não bastasse para a satisfação da burguesia e o sofrimento da população, ainda existe a pressão dos países imperialistas sobre os países pobres para a não aquisição das vacinas que estejam “fora do seu grupo”, ou seja, uma tentativa de supressão da concorrência, nesse caso, representada sobretudo por China e Rússia com as vacinas CoronaVac e Sputnik V, respectivamente.

Uma prova disso são as diversas notícias recentes sobre a não aprovação da vacina Sputnik V no Brasil. Sob pressão do imperialismo,,uma vacina que poderia ter acesso livre até a população simplesmente não é permitida. 

Do outro lado, a CoronaVac é a vacina predominante no Brasil, o que também não passou batido pelo imperialismo: com discussões sobre “passaportes-covid” rondando na Europa, viajantes que tenham se vacinado não poderão entrar num país caso a vacina não tenha sido aprovada naquele país — isso inclui a CoronaVac.

A Europa não impede os vacinados pela CoronaVac pela qualidade duvidosa da vacina chinesa, mas sim por meros interesses políticos e econômicos.

Todas essas medidas funcionam como avisos: os monopólios exigem que suas vacinas sejam as predominantes e fim de papo. Caso contrário, vacinas como a AstraZeneca, que atualmente tem visto os casos de efeitos colaterais graves subirem às alturas, teriam o mesmo destino da CoronaVac.

Os outros argumentos apresentados no artigo do Estadão afirmam falta de matérias-primas e estrutura, afirmando que a quebra de patentes não resolverá nada (embora também não apresente nenhuma solução). Se a questão são matérias-primas, como estariam então os países ricos vacinando sua população enquanto deixam os países pobres encurralados? Se a questão gira em torno do dinheiro do governo, a quebra de patentes é ainda mais necessária. A partir deste ponto, a discussão se volta para assuntos já discutidos neste Diário, por exemplo, parar de pagar trilhões aos bancos.

Os monopólios têm a vacina em suas mãos e encurralam os governos, uma vez que, ao bloquear o acesso a outras vacinas, se apresentam como única opção, aproveitando tal oportunidade para colocar os preços nas alturas. Nesse sentido, a chamada Propriedade Intelectual impede o livre acesso à vacina por parte da população.

O monopólio das empresas farmacêuticas imperialistas sobre a vacina é um dos grandes responsáveis pelas 500 mil mortes por coronavírus no Brasil e na Índia e pelas mais de 3 milhões de mortes pelo mundo todo. E os países pobres são as principais vítimas dessa “brincadeira”. Quebrar as patentes significa libertar as possibilidades de sobrevivência dos povos oprimidos das garras da indústria farmacêutica. Manter as patentes significa jogar milhões de seres vivos à morte.

É preciso exigir a quebra de patente das vacinas para que essas possam ser disponibilizadas para todos. Caso contrário, a população continuará morrendo aos baldes, com especial foco nos países pobres, cada vez mais encurralados pelo imperialismo.

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