No Brasil pós golpe de Estado as denuncias de trabalhadores em situação ou análoga à escravidão tem aumentado significativamente. Segundo dados registrados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), de 2016 à 2020 foram registradas cerca de 6 mil denúncias de trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores. E para surpresa de absolutamente ninguém, a maioria das vítimas são negros. Na semana passada, quarta-feira (24) duas famílias foram resgatadas de uma situação análoga à escravidão em uma plantação de tabaco na interior de Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo, Rio Grande do Sul.
De acordo com o site de noticias Folha do Mate, no local, em uma área de aproximadamente 20 hectares, foram encontrados dois casais, um deles com quatro filhos e outro com três, em moradias sem condições sanitárias. Dos resgatados, cinco eram menores de 18 anos, com idades de 9, 10, 12, 15 e 16 anos. Outros dois adolescentes, de 14 e 17 anos, que também trabalhavam na moradia do produtor rural, na classificação e na amarração das folhas de tabaco. A propriedade pertence a um terceiro casal, o único a ter a documentação em dia, incluindo talão de produtor rural.
É importante ressaltar, que é vedado por lei menores de 18 anos no processo produtivo de tabaco, e caracteriza-se como uma das piores formas de trabalho infantil. Segundo a reportagem, em razão da ausência de equipamentos de proteção individual para controle do risco oferecido por agrotóxicos, e mesmo pelo contato com a folha verde do fumo durante a colheita, as crianças e adolescentes apresentavam queixas compatíveis com intoxicação aguda, como náuseas e vômitos. As famílias estavam morando junto aos locais de armazenamento do tabaco em condições degradantes, a água era proveniente de poços impróprio para o consumo humano.
A área era usada para a produção de tabaco vendido com exclusividade à empresa multinacional processadora Continental Tobaccos Alliance (CTA). Na ação fiscal, verificou-se que a empresa tinha ciência da presença das crianças e adolescentes trabalhando na plantação e não comunicou o fato ao MPT. O caso está na justiça, e os Auditores-Fiscais do Trabalho calcularam as verbas rescisórias dos resgatados em R$ 82.432,86. No entanto a CTA, apresentou defesa, entregou documentos e não se prontificou a pagar o montante. De acordo com os dados oficiais, que pode apresentar um panorama da situação no país, e também podem estarem subnotificados mostraram que 942 trabalhadores escravos foram resgatados nesse ano de 2020.
No ano de 2019, cerca de 900 trabalhadores foram resgatados em situação de exploração por trabalho escravo. Desses, grande maioria são trabalhadores do campo nos cafezais, na colheita, no trabalho cotidiano de cultivo da terra e nas carvoarias. A grande maioria desses trabalhadores possui baixa escolaridade e na maior parte das vezes não tem consciência nenhuma em relação aos seus direitos sociais e trabalhistas. A Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) informou em fevereiro de 2019 que foram encontradas 1.723 pessoas vítimas de exploração de trabalho escravo entre janeiro e dezembro de 2018.
Desses trabalhadores vítimas de trabalho escravo no Brasil, 87% são homens entre eles os negros são 86%. 92% encontram-se na informalidade, 45% nunca tiveram carteira assinada, apenas 12% concluíram o ensino fundamental. A politica golpista, levada adiante ainda com mais ênfase pelo governo ilegítimo e fraudulento de Bolsonaro, trabalha oficialmente contra os trabalhadores e a favor dos latifundiários, empresários e grandes conglomerados capitalistas. Segundo o próprio Bolsonaro, há um excesso de fiscalização do trabalho escravo no País. Além de tudo, sua agenda não conta com benefícios e direitos para os trabalhadores.
Diante da situação de ataque que sofre diariamente os trabalhadores principalmente os negros no país, é preciso um trabalho intenso de agitação mobilização e organização das direções do movimento operário, da cidade e do campo, em um plano de luta que imponha uma derrota ao Bolsonaro e todos os golpistas, que descaradamente atuam em favor da burguesia e dos grandes capitalistas contra a população e o povo brasileiro.
