Humanos Sem Direitos
Passados 28 anos do massacre, familiares de presos protestam, mostrando que nada mudou.
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Ato lembra o massacre de presos pela tropa de choque da PM no presídio do Carandiru em 1992. | Rovena Rosa/Agência Brasil

O próximo dia 2 de outubro marcará o 28º aniversário do massacre do Carandiru, presídio da capital paulistana, palco de um dos mais violentos episódios de nossa história ressente, quando a PM de São Paulo executou 111 presos, em números oficiais, para controlar uma briga de facções no interior do presidio.

Familiares de presos realizarão nesta data um ato em frente ao local do massacre sob o lema “que ninguém esqueça para que nunca mais aconteça“. O ato além de lembrar o horror do massacre, pede a liberação das visitas presenciais em São Paulo. Há cerca de um mês houve um ato semelhante que caminhou do estadio do Morumbi ao Palácio dos Bandeirantes que também pedia a liberação de visitas.

No dia 2 de outubro de 1992, após uma discussão devido a uma partida de futebol, uma briga entre presos pertencentes a facções rivais se generalizou no Pavilhão 9 gerando uma rebelião dos presos.

Na versão oficial, a PM tentou uma negociação e não tendo êxito, invadiu o presidio com 86 policiais do efetivo de 300 homens disponíveis no local. A PM teria sido recebida com tiros e objetos cortantes, e portanto reagiu em legítima defesa, gerando 111 mortes.

O relato dos sobreviventes e de grupos de Direitos Humanos contestam a versão oficial, segundo eles foram 200 mortos por mais de 300 policiais da tropa de choque. Os sobreviventes disseram em depoimento que após conversa com o diretor, os detentos encerram a rebelião, entregaram as armas e recolheram-seàs suas celas, mesmo assim a PM invadiu como forma de retaliação e executaram os presos dentro das celas.

Segundo afirmou em depoimento o perito criminal Osvaldo Negrini, que esteve no local da chacina, não houve confronto entre policiais e detentos, a grande quantidade de tiros concentradas na cabeça e no tórax, além das marcas deixadas nas paredes são indícios que os policiais já teriam chegado atirando, impossibilitando qualquer reação. Outro forte indício de que se tratou de uma execução é que apenas 26 dos 111 mortos contabilizados pela perícia se encontravam fora das celas.

Negrini denunciou que o trabalho da perícia foi dificultado inúmeras vezes, no dia do massacre a luz foi cortada, alguns locais foram limpos e além disso, os sobreviventes foram obrigados pelos policiais a carregarem os corpos e empilharem em outro andar, alterando a cena do crime.

Em 1993, 5 meses depois, o Ministério Público acusou 120 policiais militares de homicídio, tentativa de assassinatos e lesão corporal de 111 detentos. Mais 5 anos se passaram e em 1998 o Coronel Ubiratan que liderou o massacre foi condenado a 623 anos de prisão, contudo em 2006 após apelação da defesa o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a condenação.

Os mortos no Carandiru eram na esmagadora maioria negros e pobres, seguindo um perfil que se mantêm até hoje. Segundo dados do Senado Federal, 67% dos presos são negros, 89% não chegaram ao ensino médio, 32% foram condenados por furtos ou roubos, 27% por tráfico de drogas, 14% homicídios, 3% latrocínio, dentre outros.

O sistema penal brasileiro não recupera presos, ele funciona como uma válvula de controle social. Muitos outros massacres se seguiram ao do Carandiru, o que demonstra que 1992 não foi uma exceção, mas sim a regra. As leis, as polícias e as cadeias são armas da elite contra o povo. Nós, marxistas revolucionários acreditamos que só justiça social e a abolição da exploração do trabalho conduzirá a humanidade a uma existência harmônica e verdadeiramente justa.

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