PL 232/2021
A justificativa apresentada pela fascista é mais uma demonstração de, como diz o ditado, a estrada para o inferno está pavimentada pelas boas intenções.
zambelli
Zambelli, uma mulher inimiga das mulheres | Foto: Reprodução
zambelli
Zambelli, uma mulher inimiga das mulheres | Foto: Reprodução

A extrema direita tem avançado cada vez mais nos ataques aos direitos das mulheres. Depois de tentarem obrigar uma criança de 10 anos a ter um filho de seu estuprador no ano passado, os ataques ao direito ao aborto legal são constantes, a direita elaborou decretos, portarias e projetos de lei para dificultar o acesso das mulheres ao aborto legalizado. 

A nova investida é da bolsonarista e inimiga das mulheres Carla Zambelli que apresentou um projeto de lei, que obriga apresentação de BO para aborto em caso de estupro. Essa e todas as outras iniciativas da direita neste sentido funcionam impondo diversas condições e barreiras para o acesso ao procedimento, o que na prática é o mesmo que proibir que as mulheres abortem até mesmo nos poucos casos em que há permissão legal. 

Mas não se trata apenas de realizar um BO. O PL 232/2021, exige também um exame de corpo delito positivo para que possa ser realizado o aborto.

A parlamentar bolsonarista apresentou o projeto de lei no começo de fevereiro e, no momento, aguarda o despacho do presidente da câmara. Cinicamente ela afirma que seu objetivo é “melhorar o cenário da saúde da mulher no Brasil” e vai auxiliar para a “preservação da vida”, que é o “bem jurídico mais precioso, segundo a deputada federal.  

A justificativa apresentada pela fascista é mais uma demonstração de, como diz o ditado, a estrada para o inferno está pavimentada pelas boas intenções. O ataque nunca é apresentado como o que realmente é, mas sempre é justificado com, supostamente, ótimas intenções, como se fosse uma ação benevolente. Entretanto, a benevolência da direita “misteriosamente” sempre produz uma situação infernal na vida daqueles que são “beneficiados” pelo “bem” praticado.

Hoje o que está em vigência é a lei n. 12.845/2013. A lei dispõe sobre o aborto no Brasil e prevê que é obrigatório o atendimento para pessoas que foram vítimas de violência sexual. Embora ela exija o registro de um boletim de ocorrência e o encaminhamento da vítima ao órgão de medicina legal, não é obrigatório que o boletim seja apresentado antes do procedimento médico. 

Ou seja, se já não é fácil para a mulher abortar, ficará ainda mais difícil com a aprovação dessa lei. Isso mostra uma vez mais que o objetivo da direita é condenar a mulher trabalhadora a escravidão doméstica e, para isso, ela não se detém diante da ideia de usar mulheres para levar a frente ataques tão cruéis. 

Embora essa seja uma deputada de extrema direita, completamente fascista, é preciso enfatizar que essa é uma política de toda a direita e que a única forma de barrar tais ataques, tanto as mulheres quanto a qualquer outro setor oprimido da sociedade, é a luta nas ruas por Fora Bolsonaro e todos os golpistas e por um governo de trabalhadores.

Relacionadas
Send this to a friend