Na última segunda-feira (4), a bolsonarista Bia Kicis, deputada pelo PSL e cunhada do fundador do Movimento Escola sem Partido, Miguel Nagib, apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei da Escola com Fascismo (Escola sem Partido). Segundo a deputada fascista, esse projeto está mais aprimorado que o anterior, arquivado em dezembro do ano passado.
Pelo novo texto de lei, é possível gravar as aulas dos professores que exercerem a “doutrinação” política em sala de aula. Trata-se, agora, claramente de um projeto de censura aos professores e alunos que se opõem ao governo do presidente ilegítimo Jair Bolsonaro e uma medida ditatorial que ameaça a liberdade de expressão política de toda a população.
O novo projeto de lei da Escola com Fascismo ainda prevê um mecanismo de ataque direto à autonomia das organizações de luta dos estudantes, como se pode observar no artigo 8º (Projeto de Lei 246/2019):
Art. 8º É vedada aos grêmios estudantis a promoção de atividade político-partidária.
Assim, essa medida tem em vista desarmar as organizações estudantis que tem o núcleo político a defesa da educação pública e dos oprimidos. Essa lei dará o aval institucional para atacar e perseguir os estudantes da esquerda.
Outra medida fascista dessa lei é a afixação de cartazes nas salas de aula sobre os “deveres” dos professores. Dará, então, aos alunos bolsonaristas a consciência do direito de atacar e perseguir os professores, já que o professor que manifestar oposição ao governo estaria descumprindo a lei e, portanto, deverá ser denunciado à direção para ser tomadas medidas institucionais, fora o ataque a que sofrerá em sala de aula dos alunos e as ameaças de pais desses alunos fora da sala de aula.
O projeto não tratou das escolas particulares, já que nestas, os professores já são perseguidos pelos pais da classe média bolsonarista que denunciam-nos à direção e que, em último caso, expulsam os educadores dessas instituições. Falta, então, atacar as escolas e universidades públicas das quais estão na mira dessa lei fascista.
É necessário enfrentar a extrema-direita que quer perseguir e censurar professores e alunos, além de destruir suas organizações de luta. Contra esse ataque, a juventude e os professores devem ser organizar para expulsar essa extrema-direita. É preciso manter esforços constantes na construção de comitês contra o Escola com Fascismo e não deixar que os bolsonaristas invadam as escolas, universidades, grêmios e assembleias estudantis e nem os sindicatos de professores.
