Acada dia que passa fica mais claro que a operação Lava Jato foi montada pelos Estados Unidos através do chamado Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) com o objetivo de tomar o patrimônio nacional e acabar com empresas brasileiras que despontavam no mercado.
A FCPA permite que autoridades estadunidenses investiguem e punam fatos ocorridos em outros países inteferindo na soberania nacional. Para especialistas, ela é instrumento de exercício de poder econômico e político dos norte-americanos no mundo.
O FCPA foi criado em 1977 com o objetivo de punir empresas norte-americanas que subornassem funcionários públicos no exterior e log se tornou um instrumento para a destruição de economias rivais e a derrubada de governos nacionalistas pelo mundo afora.
Para os imperialistas norte-americanos, eles seriam a polícia do mundo que abre investigação sobre qualquer elemento que contradiga seus interesses locais ocasionando guerras econômicas e geopolíticas disfarçadas de combate à corrupção.
É “a cooptação do poder do Estado para fazer uso estratégico do direito para fins políticos, geopolíticos, comerciais e militares”, dizem os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Zanin Martins.
“Por isso, as empresas brasileiras precisam estar efetivamente preparadas para se defender de acusações baseadas na FCPA, porque elas podem ser atingidas até mesmo por frágeis elementos de conexão, como um e-mail que tenha transitado por servidores nos EUA, reuniões que tenham sido realizadas naquele país, dentre outras construções que estão sendo aplicadas para tentar configurar a operacionalização dos negócios a partir do território norte-americano. Não raramente os litígios envolvendo a aplicação do FCPA são decisivos para a empresa (bet-the-company), porque podem leva-las à ruína”, alertam os advogados.
Recentemente foi esclarecido que funcionários públicos do Estado brasileiro, principalmente o ex-Juiz Sérgio Moro, conspiraram com os EUA para punir empresas locais com base no FCPA, atuando lado a lado com autoridades norte-americanas, como Federal Bureau of Investigation (FBI, equivalente à Polícia Federal), Department of Justice (DOJ, equivalente ao Ministério da Justiça), Securities and Exchange Commission (SEC, equivalente à Comissão de Valores Mobiliários) e Nacional Security Agency (NSA, equivalente à Agência Brasileira de Inteligência), na aplicação do FCPA contra empresas brasileiras e seus executivos.
Essa atuação, ressaltam, levou executivos à prisão nos EUA e ao pagamento de “valores estratosféricos” a título de multa em favor do Tesouro norte-americano. Também com o aval da “lava jato”, contam os advogados, foram colocados monitores norte-americanos em empresas brasileiras para acompanhar suas atividades. “Segundo os nossos estudos, algumas dessas empresas tiveram suas atividades comerciais arruinadas ou severamente prejudicadas. A Embraer, por exemplo, quase foi vendida para a Boeing após passar pelos procedimentos do FCPA”, declaram.
O Departamento de Justiça, com base no FCPA, aplicou multas bilionárias a empresas brasileiras investigadas na “lava jato”. A Petrobras concordou em pagar US$ 1,78 bilhão em 2018 para encerrar as investigações. Já a Odebrecht aceitou pagar US$ 2,6 bilhões a Brasil, Suíça e EUA. Este país recebeu US$ 93 milhões.
Fica nítida, portanto a necessidade de pedir a anulação total da operação Lava Jato, e a punição de seus agentes que trabalharam para destruir a economia nacional, o que abriu as portas para o golpe de 2016 e as eleições fraudulentas de 2018 que levaram o genocida Bolsonaro ao poder.
