O grupo de jornalistas estadunidenses “Fatal Encounters” recentemente divulgou o resultado de um estudo sobre violência policial nos Estados Unidos. O estudo foi feito com base nos dados do Sistema Nacional de Estatísticas sobre Mortalidade, dos EUA. Foi descoberto que homens negros têm 2,5 mais chance de serem mortos pela polícia, do que brancos.
O historiador francês François Durpaire afirma que os negros nos EUA enfrentam dois problemas principais: as desigualdades na relação com a polícia e com a Justiça. “O próprio movimento Black Lives Matter não nasceu da revolta contra os policiais, mas da absolvição de George Zimmerman. Ou seja, o problema não é apenas com a polícia, mas também com a Justiça”, lembra. O caso Zimmerman comoveu o país em 2012. O vigia baleou e matou Trayvon Martin, de 17 anos, que estava desarmado e foi perseguido pelo vigia dentro de um condomínio na periferia de Orlando, por ter sido considerado “suspeito”. O segurança alegou legítima defesa. Zimmerman foi inocentado e a hipótese de crime por racismo foi descartada, o que gerou grande revolta em grande parte da população dos EUA.
O professor Adalmir Leonídio, coordenador do Observatório da Criminalização da Pobreza e dos Movimentos Sociais da USP, propõe que há similaridades entre os Estados Unidos e o Brasil, nessa questão. Segundo ele, “Nos dois países, o alvo preferencial da violência policial – que se traduz em tortura e assassinatos – são preferencialmente negros e pobres, moradores dos chamados ‘territórios da pobreza’.
Anuário Brasileiro de Segurança Pública registra que das 5.896 mortes devido a intervenções policiais entre 2015 e 2016, 76,1% das vítimas eram negros, sendo 5.769 homens e 42 mulheres. A maior parte é jovem: 35,5% têm idades entre 18 e 29 anos. Em 2018, o número de assassinatos cometidas por policiais subiu para 6.160 pessoas.
Para Leonídio, no Brasil, o senso comum penal que relaciona negros e pobres ao potencial criminoso é uma herança cultural que vem da época do fim da escravidão, e afirma: “essa parcela da população está envolvida em um clima de permanente suspeição. Nesse novo governo em particular, esse senso comum penal não só foi exacerbado como tem sido explicitamente assumido, o que tem sido favorável à execução de pobres e pretos”. Para ele, ainda, “o sistema penal não visa combater o crime, mas o criminoso: essa figura é envolta em todo um manto de estigmas e que obviamente não vai ser o rapaz branco, de classe média”.
Leonídio defende que existe uma “produção criminológica” para o enquadramento desta população. “Essas pessoas não são absorvidas pelo mercado de trabalho, não fazem parte da lógica mercantil em evolução e é preciso fazer alguma coisa delas. Isso vai ser muito mais grave em países como o Brasil, onde há uma História de quatro séculos de escravidão. Existe um inimigo interno a ser combatido que, há cem anos, era o ex-escravo. Hoje é o morador da periferia pobre, que se configura como uma ameaça permanente ao patrimônio dos ricos”. Além disso, devemos manter em mente que a repressão policial serve como ferramenta de controle da população mais pobre, que tem grande potencial para se revoltar com a situação degradante na qual vivem. É uma forma de terrorismo do estado.
Recentemente, o presidente fascista afirmou que vai enviar um projeto ao Congresso com o objetivo de dar “retaguarda jurídica” para que policiais possam utilizar armas de fogo sem serem processados; “vão morrer igual barata”, afirmou Bolsonaro. O ministro Sergio Moro também defende a matança irrestrita da população pobre que foi colocada em situação de desespero. Se um policial assassinar uma pessoa pobre por motivo torpe, poderá simplesmente declarar que estava tomado por “violenta emoção”.
