Manobra parlamentar
Governo Doria recua em trecho do PL 529 que reduz orçamento universitário
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pl 529
Manifestantes protestam contra PL 529 | fotospublicas.com

Na noite de quinta feira (8), parlamentares da base do Governo de João Dória recuaram e retiraram da PL 529/2020 o trecho que previa retirar o superávit financeiro (o valor que sobra do orçamento) das universidades estaduais e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) de 2019. Apesar de ceder neste ponto a votação do projeto de lei foi adiado novamente.

O projeto como um todo prevê a extinção de diversas instituições públicas e da demissão de 5.600 servidores. O ponto retirado na noite de ontem previa que o superávit das universidades fosse descontado do próximo repasse destinado á instituição, o que na prática significaria o corte do valor. Se implantada a medida impactaria no orçamento da, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). No momento atual de pandemia o fomento a pesquisa nas Universidades se faz fundamental para o desenvolvimento de tecnologias que promovam autonomia nacional para lidar com problemas como a crise sanitária. 

É fundamental não se perder de vista que mudanças em projetos de lei ou adiamentos de votações são costumeiramente usadas pela burocracia parlamentar para arrefecer os movimentos populares que pressionam contra os cortes e ataques. O movimento estudantil não pode ser levado a crer no fato como uma vitória e ser levado a mais paralisia. É preciso se organizar o movimento estudantil para defender a autonomia das instituições de ensino e para impedir o avanço do governo fascista de Bolsonaro. Afinal, o projeto do governo envolve múltiplas frentes de ataque como a militarização do ensino, a volta ás aulas durante a pandemia e a “remotização” do ensino, esta última significando um desmonte orçamentário ainda maior.

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