Desde a suspensão das aulas na segunda quinzena de março, sete milhões de crianças deixaram de receber a merenda escolar, que para muitos dessas representava a única refeição do dia. Muitos estudantes de todos os níveis de ensino dependem destes alimentos distribuídos pelo estado, havendo estudantes das Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio e Educação Superior que tem estes auxílio como única fonte de alimentação.
Na rede pública de ensino o orçamento para fornecimento da alimentação estudantil abrange recursos da três esferas, municipal, estadual e federal. Sendo que na esfera federal os recursos são repassados através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que estabelece a maioria das regras para aquisição e distribuição destes alimentos.
Mesmo após às suspensão das aulas em março, apenas no dia 7 de abril, decorridos quase quatro semanas é que que o governo federal realizou modificações na legislação do PNAE para permitir a distribuição dos alimentos diretamente aos alunos que estavam em suas casas.
Segundo o presidente do Fórum Nacional de Conselhos de Alimentação Escolar, Marcelo Colonato “Há crianças passando fome. Recebemos denúncias desde kits mal elaborados até valores irrisórios para alimentação”. o Fórum Nacional de Conselhos de Alimentação Escolar está presente em todos os estados e municípios do país e visa realizar um controle da qualidade e distribuição da merenda escolar.
Milhões de estudantes estão passando fome segundo reportagem do O Globo “Das 34 redes que responderam ao GLOBO, 16 oferecem alimentação apenas a alunos por elas classificadas como em situação de vulnerabilidade”. Isso significa que apenas nas rede estadual e municipal da capital 77% das 4,5 milhões de crianças estão sem acesso à merenda.
Os estudantes em vulnerabilidade comprovada cadastrados no Cadastro único e no Programa Bolsa Família, estão recebendo valores irrisórios que vão de R$ 55,00 a R$ 105,00. Os valores de tão ínfimos não conseguem restituir uma única refeição diária aos estudantes mais necessitados.
Diante deste quadro de verdadeiro genocídio do nosso regime político, a única ação que vemos dos governantes é jogar a culpa em outra esfera do estado, uma verdadeira briga para transferir as responsabilidades. Os secretários de estaduais de educação e o governadores acusam o Ministério da Educação (MEC), por omissão diante de toda a situação. Já o MEC diz que a prerrogativa é do seu subordinado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), enquanto isso milhões de estudantes continuam ameaçados pela fome.