“Estatais privadas” para favorecer o mercado financeiro

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A cada dia que passa, o golpe está mandando mais dinheiro direto para a burguesia, enquanto que seca a fonte de recursos para o povo.

Repetindo o mesmo esquema que destruiu as finanças públicas nos EUA em 2007, e na Europa, em 2010, agora é o Brasil que entra na dança macabra das chamadas “securitizações de créditos”, onde o Estado cria falsas empresas estatais cuja função é simplesmente dragar o máximo de recursos dos cofres públicos e desviá-los direto para as mãos de grandes bancos, normalmente sem nem passar pelo orçamento de estados, municípios ou da União.

É um bom exemplo para demonstrar que, no capitalismo, o Estado é totalmente burguês, e que somente serve a esta classe de privilegiados e exploradores, onde a chamada “corrupção” é a forma normal e natural do Estado capitalista funcionar, colocando o povo inteiro para trabalhar para uma meia dúzia de parasitas que não fazem nem produzem nada.

O “esquema” que o golpe agora permite que seja livremente reproduzido no Brasil funciona assim: a União, estados ou municípios criam uma empresa de fachada que vai pedir dinheiro emprestado no mercado através da venda de papéis do governo – como se fosse um cheque pré-datado – e que depois será pago com juros altíssimos.

É um verdadeiro sistema de autoagiotagem que governo faz para maquiar a remessa de imensas quantias de dinheiro público direto para o bolso da burguesia.

A Prefeitura de Belo Horizonte, por exemplo, já está no esquema.

Nesta cidade, o governo municipal criou a empresa PBH Ativos S.A. Uma CPI realizada pela Câmara Municipal descobriu, por exemplo, que em uma única operação, a PBH pegou R$230 milhões no mercado, repassou R$200 milhões para os cofres municipais, e se comprometeu a pagar nada mais nada menos que R$880 milhões!

E não é só: além de pagar estes juros de 440%, a Prefeitura de Belo Horizonte também se comprometeu a pagar juros de manutenção da dívida de 1% ao mês, e isto sobre o valor total dos R$880 milhões.

E por que a prefeitura não emprestou o dinheiro diretamente para os bancos? Por que se trata de uma operação completamente ilegal e inconstitucional, já que o poder público não pode emprestar dinheiro sem aprovação do legislativo. Operações com estas somente puderam ser realizadas porque estão sob o manto da contabilidade da estatal de fachada, neste caso, a PBH.

E depois, para pagar o dinheiro emprestado, o esquema ainda esconde a fonte pública de recursos. O dinheiro público sai direto das arrecadações do município para a PBH sem nem ao menos passar pelos cofres públicos, de modo que se torna simplesmente impossível fiscalizar o quanto do dinheiro do povo está sendo enviado direto para as mãos dos parasitas burgueses.

Em Belo Horizonte, somente se pôde saber dos valores envolvidos nesta operação porque instalou-se uma CPI para apurar o crime.

E isto quer dizer que se trata de uma única operação entre talvez centenas da PBH, que, por sua vez, é apenas um exemplo dessas empresas estatais “privadas” que estão sendo rapidamente criadas por prefeituras e estados em todo o país, e que o ministro golpista Henrique Meirelles está fazendo tudo o que pode para implementar também na União Federal.

Inclusive, já existem projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional (PLS 204/2016, que tramita no Senado e os projetos PLP 181/2015 e PL 3337/2015 da Câmara dos Deputados) para blindar juridicamente este esquema, que ainda assim representa uma afronta direta à Lei de Responsabilidade Fiscal, às leis Tributárias e à própria Constituição Federal.

Se alguém ainda tem alguma dúvida dos motivos pelos quais foi dado um golpe no Brasil, este é apenas um exemplo: roubar o máximo de riquezas da mão do povo e mandar rapidamente para os bolsos de bancos e empresas quebradas, estagnadas, parasitas e assim manter funcionando o sistema morto-vivo que é o capitalismo mundial, a custa da miséria crescente de milhões de pessoas em nosso país.