Pena de morte na prática
Relatório diz que a taxa de contágio é de 1,4% entre a população carcerária, enquanto que nos frigoríficos dos sul foi de 17%.
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Cela superlotada em presídio do Brasil. | Foto: Atila Alberti

O boletim semanal do CNJ ( Conselho Nacional de Justiça), divulgou na quarta-feira (29/07) os dados de contaminação e morte por coronavírus no sistema prisional brasileiro. Segundo o boletim, entre 110 mil agentes penitenciários, 5.854, estão contaminados e 65 foram a óbito. Entre a população carcerária a contaminação relatada é de 11.269 pessoas e 74 mortos de um contingente de mais 800 mil pessoas aprisionadas.

Os dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) divergem ligeiramente do CNJ, apontando 11386 infectados e 73 óbitos. A divergência é muito pequena, porém o que chama a atenção é a discrepância de contaminação e mortes entre a população em geral e até entre categorias profissionais como é o caso dos frigoríficos.

Pelos dados oficiais apresentados, do total da população brasileira é de 209 milhões de habitantes, 2,5 milhões de pessoas estariam infectadas, e 88 mil morreram em decorrência do novo coronavírus.  Isto significa um pouco mais de 5% da população brasileira contaminada e apenas 1,4% de contágio  entre a população carcerária.

Quem conhece o sistema prisional brasileiro sabe as condições em que se encontram as pessoas em situação de cárcere. Celas lotadas, pessoas dormindo umas sobre as outras, ausência de ventilação e dentro da piores condições de higiene. Ambiente mais do que propício para a disseminação do coronavírus assim como para outras doenças.

São dados estatísticos que em uma breve análise, mostram que é impossível que nestas condições tanto o índice de contaminações como o índice de mortes sejam verídicos.

Podemos acrescentar que em decorrência das condições insalubres , o número de pessoas com doenças crônicas não tratadas que trazem risco de morte diante a contaminação seja muito superior à população em geral, portanto o índice de mortes certamente tende a ser maior.

Se não existem testes para a população brasileira em geral, para os trabalhadores de fábricas, frigoríficos e outros o que se espera para a população carcerária?

Somente nos frigoríficos do sul do País, de um total de 35850 funcionários, 6202 foram contaminados em ambiente de trabalho, isto significa uma taxa de 17,30% de contaminação. Desnecessário é comparar as condições de disseminação entre estes locais de trabalho e um presídio no Brasil.

Se são escondidos os dados reais de mortalidade e contaminação de forma geral em todos os estados brasileiros, não é de se estranhar a inútil intenção de camuflar o estrago nos presídios.

A população carcerária desde sempre esteve à margem de todos os direitos possíveis ao ser humano, e não será agora em uma pandemia que os governos passarão a se preocupar com estas pessoas. Pelo contrário, ótima oportunidade para por em prática o que muitos defendem: a pena de morte para os pobres encarcerados, pois para os que cometeram crimes e pertencem à burguesia, estes certamente nunca viram ou verão a situação de cárcere no Brasil.

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