Estados Unidos e… o direito à impunidade?

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Por Raúl Antonio Capote, no Granma* – Os militares dos EUA têm uma longa história de crimes de guerra, desde o genocídio praticado contra os povos nativos da América do Norte, até o Afeganistão, Iraque e Síria, a lista é muito longa.

Em geral, o governo dos EUA, as forças armadas e a imprensa encobrem as atrocidades cometidas por seus soldados. Para citar apenas alguns exemplos da guerra no Iraque, em 19 de novembro de 2005, soldados dos EUA entraram no povoado de Haditha matando indiscriminadamente. Aws Fahmi, testemunha da chacina, viu os fuzileiros navais assassinando membros de três famílias e ouviu seu vizinho implorando em inglês para que não o matassem nem a sua família. Suas filhas, vítimas da selvageria dos fuzileiros navais, tinham 14, 10, 5, 3 e 1 ano de idade.

Eman Walid Abdul-Hameed, de nove anos, disse que os fuzileiros invadiram sua casa às sete da manhã. «Os norte-americanos entraram no quarto onde meu pai costumava rezar e o mataram. Foram para o quarto da minha avó e a assassinaram sem escrúpulos. Jogaram uma granada debaixo da cama do meu avô». O ataque durou cinco horas e os fuzileiros mataram um total de 24 pessoas, todas civis.

Em 13 de novembro de 2006, tropas dos EUA abriram fogo com tanques no bairro Al-Dhubat, de Ramadi e mataram cerca de 35 pessoas, todas civis. Haji Jassim, 60 anos, disse à Inter Press Service: «Os norte-americanos não nos permitiram entrar nas casas para resgatar os feridos, então muitos morreram sangrados».

Em novembro de 2004, as forças dos EUA iniciaram a Operação Fúria Fantasma contra a cidade de Fallujah. Durante dez dias eles destruíram a cidade e mataram milhares de pessoas. No ataque usaram munição de fósforo branco, uma arma proibida por tratados internacionais.

Um vídeo sobre a operação contra Faljuhaj, gravado por Kevin Sites, correspondente da NBC, mostra vários iraquianos feridos em uma mesquita vigiada por fuzileiros navais ianques. Os detidos já haviam sido revistados e deixados no chão durante a noite. Um fuzileiro aponta para um homem ferido deitado no chão e diz: «Ele não está morto, está fingindo». Levantou o fuzil e lhe disparou na cabeça. Outro fuzileiro exclamou: «Bem, agora está morto». A execução de um prisioneiro, ainda mais se estiver ferido, é um crime de guerra de acordo com as Convenções de Genebra.

Os Estados Unidos implantaram suas tropas no Afeganistão em 2001, logo após o ataque de 11 de setembro ao World Trade Center. Chegou a desdobrar nesse país até 100.000 soldados. Existem várias organizações internacionais que denunciaram as ações das forças militares dos EUA e da CIA naquele país, incluindo o Tribunal Penal Internacional (TPI) com sede em Haia, que processou centenas de alegações de tortura e assassinatos cometidos contra o governo e a população civil.

De acordo com os elementos disponíveis, o jurista gambiano Fatou Bensouda, procurador-chefe do TPI, membros das forças armadas infligiram «atos de tortura, tratamento cruel e ofensa à dignidade da pessoa, em território afegão». Atos que se qualificam, de acordo com o Direito Internacional, como crimes de guerra.

A resposta dos Estados Unidos foi imediata: retirou o visto a Fatou Bensouda, procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), que o impede de entrar nos Estados Unidos.

Washington não ratificou o Estatuto de Roma, texto de fundação do TPI e manteve o princípio de não permitir que seus soldados sejam julgados por organizações internacionais.

John Bolton, conselheiro de Segurança Nacional do presidente Donald Trump, enfatizou em um discurso na Sociedade Federalista, um fórum conservador em Washington, que «não vamos cooperar com o TPI»; nós não o ajudaremos; nós não nos uniremos a isto; vamos deixá-lo morrer sozinho».

Em março passado, Mike Pompeo, secretário de Estado, indicou sua disposição de recusar a entrada de funcionários «que investigarão nosso pessoal em relação ao Afeganistão». A Corte não pertence à família das Nações Unidas, mas o procurador-chefe informa a Assembleia Geral de suas atividades.

Finalmente, o Tribunal Penal Internacional, sob pressão recebida, recusou-se a investigar as alegações de atrocidades cometidas pelos EUA no Afeganistão. O presidente dos EUA, Donald Trump, elogiou a decisão: «Esta é uma grande vitória internacional, não só para estes patriotas, mas também para o Estado de direito».

Por seu lado, o promotor insistiu que há «uma base razoável para acreditar» que os crimes de guerra e crimes contra a humanidade foram cometidos no Afeganistão, e que todas as partes devem ser investigadas, incluindo membros das Forças Armadas dos Estados Unidos e da CIA.

* Os artigos reproduzidos não expressam necessariamente a posição deste diário ou do Partido da Causa Operária