Estado repressor: mulheres que deveriam ser soltas continuam nos presídios

detenta gravida

Segundo dados de Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), divulgados em 10 de maio deste ano, o Brasil é o quarto país que mais prende mulheres no mundo. De 2000 a 2016 o aumento foi de 652%. O resultado é a intensa superlotação nos presídios. Em 2016 eram 27.029 vagas para 42 mil detentas. O órgão informa ainda que, entre as reclusas, há uma disparidade racial, sendo, a cada 100 mil, 40 brancas e 62 negras.

Tais dados são resultado do aprofundamento do golpe no país. Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, pelo menos 74% das mulheres presas são mães. Nesse sentido, em 12 de abril de 2017, foi lançado, pelo presidente Michel Temer, um decreto que concede indulto especial às mulheres detentas, que atendam aos requisitos pré estabelecidos, tais quais apenadas que não tenham sido condenadas por crimes mediante grave violência e ameaça e que não possuam falta grave.

Todavia a medida não corresponde a realidade. Segundo o DEPEN, pelo menos 14 mil mulheres teriam direito ao perdão de suas penas, mas só 488 foram beneficiadas, o que representa 1% do total de encarceradas. Segundo a integrante do Grupo de Trabalho da Pastoral Carcerária Nacional, Luisa Cytrynowicz, o impacto da medida foi praticamente insignificativo. Afirma ainda que um dos maiores agravantes é o enorme número de rejeições desses pedidos, realizados pelos juízes responsáveis por cada caso. A cada quatro que são efetuados, três são negados.

Outro forte agravante para a taxa, quase nula, de detentas que tiveram indulto concedido, é o desinteresse em atender aos pedidos. Dos 81 que foram formulados, em todo país, pelo menos 24,7% sequer foram respondidos e outros 37% foram, mas fora do prazo. A lei indica, todavia, que as respostas devem ser imediatas, com prazo máximo de 20 dias para resposta, podendo ser prorrogado por mais 10.

As precárias condições em que as mulheres vivem nas penitenciárias, refletem em agravantes a sua saúde física e psicológica. Segundo o próprio DEPEN, a taxa de suicídio de apenadas é 20 vezes maior que a média nacional. São amplos os motivos que desencadeiam, dentre eles a violência, física e emocional, o tratamento truculento dos agentes penitenciários e as condições desumanas a qual estão submetidas.

Nesse sentido se faz fundamental a luta contra o golpe. Os agentes da repressão cumprem um papel fundamental de criminalização e encarceramento das mulheres, o que precisa acabar imediatamente. A direita, que ilegitimamente está no poder, oprime as brasileiras, aumentando, assim, a situação de vulnerabilidade delas.