Estado que promete punir agressores de mulheres participa dessas agressões

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A Polícia Militar de Belo Horizonte abriu o segundo procedimento administrativo contra um policial militar acusado de abusar de mulheres. O PM que não foi identificado, foi acusado de bolinar uma mulher, no último dia 31 dezembro, que esperava na fila de uma casa lotérica em Santa Luzia, na Grande BH. O policial abusador fugiu do local, mas pela placa do veículo foi identificado. Segundo a Polícia, o mesmo foi afastado de suas funções militares. O ato espúrio e covarde do agressor expressa não apenas uma ação isolada de um pervertido, mas uma relação de dominação mantida, chancelada e exercida pelo Estado nacional e sua instituições contra as mulheres.

O mesmo policial, meses antes, havia sido alvo do mesmo procedimento administrativo, sem resultado, quanto foi filmado, em outubro de 2018, importunado sexualmente uma passageira do metrô. Na filmagem vemos o vagão vazio e o policial claramente se esfregando em uma passageira que está sentada e disfarçando o ato libidinoso com o celular.

Veja o vídeo:

Os abusos e violações cometidos pela Polícia contra os setores oprimidos e mais desorganizados da população (como é o caso dos negros e das mulheres) são uma constante e parte da função do aparato repressivo do Estado. Confiar ao aparato repressivo a integridade, a garantia dos direitos dessas populações, em particular das mulheres, é confiar a vida ao próprio carrasco.

O Estado burguês e suas instituições repressivas não pode proteger as mulheres das agressões e abusos, pois é ele o garantidor deste estado geral de coisas, é hoje, por assim dizer, a razão da opressão das mulheres, de onde deriva todos os abusos a que são submetidas. Isto porquê o capitalismo, sistema onde uma ínfima minoria explora e oprime a amagadora maioria, necessita difundir um sem numero de divisões e de preconceitos junto aos explorados e oprimidos, subdividindo-os e hierarquizando-os para dificultar a unificação e melhor dominá-los, eis ai o papel que o Estado burguês é instado a desempenhar.

É preciso que os setores oprimidos como as mulheres se organizem por de trás de um programa radicalmente democrático que atendam todas as suas demandas, que no caso das mulheres lute pela plena igualdade entre os sexos. Apenas exigir mais punição para agressores não faz avançar a luta pela igualdade substantiva, pelo contrário, faz apenas fortalecer o aparato repressivo que como o caso do policial mostra, é inimigo contumaz das mulheres.

Só a auto-organização dos oprimidos e explorados para a sua própria defesa e a luta para impor um amplo programa democrático aos  capitalista, que dominam o Estado e impõe uma ditadura aos setores oprimidos e explorados, pode abrir caminho e garantir a igualdade substantiva.