Da redação – O Diário Causa Operária reproduz a seguir uma importante reportagem publicada pelo jornal Granma, do Partido Comunista de Cuba, de autoria de Elson Concepción Pérez. O autor questiona, sobre o sistema penitenciário ditatorial dos EUA: “Será que existem dois tipos de direitos humanos, aqueles medidos pelos governos de Washington e os que são aplicados ao resto do mundo?”
Gostaria de conhecer alguma convocatória de uma organização internacional, sociedade civil ou ONG, para um fórum onde discutam e adotem resoluções que a ONU possa aplicar, sobre a questão que aconteceu ou possa estar acontecendo nas prisões nos e dos Estados Unidos.
Inclusive, não teriam que gastar muito dinheiro, poderia dar testemunho qualquer um dos soldados que torturaram e fizeram atrocidades aos detentos na prisão iraquiana de Abu Ghraib, ou na que ainda existe no território ocupado de Guantánamo.
Ou será que essas verdades não são válidas ao analisar a questão dos direitos humanos no mundo? Ou existem dois tipos de direitos humanos, aqueles medidos pelos governos de Washington e os que são aplicados ao resto do mundo?
Faço a sugestão depois de ler centenas de cabogramas, artigos, entrevistas e outros materiais relacionados à história mais recente e questões atuais ─ leia-se bem, atuais ─ nas prisões estaduais ou privadas dos EUA.
De acordo com o relatório anual divulgado pela Human Rights Watch, em 2017, há 2,3 milhões de detentos nos Estados Unidos. Desse número, 211 mil em prisões federais e o restante em prisões estaduais. Mas se o universo fosse estendido àqueles que estão em liberdade condicional ou sob alguma restrição de movimentos, haveria mais cinco milhões de pessoas em quarentena.
Isso significa que os presos naquele país constituem 25% dos presos do mundo quando a população dos EUA mal chega a 5%.
Um número mais significativo do que curioso, pois mostra que um em cada quatro prisioneiros do planeta é estadunidense e 60% deles ─ de acordo com fontes norte-americanas ─ estão sujeitos a verdadeiros trabalhos forçados pelo próprio sistema penitenciário.
O Departamento da Justiça reconhece que 44% dos adolescentes mantidos em prisões norte-americanas foram vítimas do uso da força pelos guardas.
É muito atual o dado de que no sul do país há uma prisão de segurança máxima chamada Angola ─ a maior delas ─ construída em 73 km², em uma antiga plantação de escravos, onde as condições atuais de vida dos réus incluem trabalho forçado.
A população penal naquele país quadruplicou nos últimos 40 anos. O maior peso desse crescimento incomum recaiu sobre os pobres e as minorias, especialmente na população negra. Os 12,6% dos estadunidenses são negros e dessa raça são 39% dos presos. São taxas ainda piores do que nos anos de segregação racial.
Embora as execuções de menores fossem suspensas em 2005, antes, quando a pena de morte foi instituída em nível federal, nos início do século passado, estima-se que foram executadas 365 crianças, 22 delas mortas depois de 1985.
Além disso, existem 13 crianças que foram julgadas como adultas e condenadas a morrer na prisão, sem que tenha havido respeito pela sua idade ou circunstância do crime que cometeram.
Atualmente, há cerca de 3 mil menores condenados à prisão perpétua, sem possibilidade de obter liberdade condicional. Mais dez mil menores estão confinados em prisões para adultos.
Uma questão que não ficou fora do contexto das prisões e o confinamento dos cidadãos, é a relacionada com o dinheiro e os lucros. A este respeito, refletem-se dados sobre o número de pessoas que cumprem sua sentença em uma prisão privada contratada pelo governo federal, número que aumentou em 945% entre 1999 e 2014 ─ de 3.828 para 40.017 ─ um negócio que fatura US$ 2,9 bilhões por ano.
Atualmente, existem cem prisões privadas e as duas empresas que se destacam neste grupo são a Corporations of America (tem 66 prisões, com 91 mil prisioneiros, lucro anual de US$1,7 bilhão) e Geo (65 prisões, 65.700 detentos e US$ 1,6 bilhão de lucro). Estes dois grupos aumentaram seus lucros em 46% desde 2007 e, como qualquer outro negócio, precisam de clientes que as povoem, que são nada mais do que os réus.
Atualmente, as prisões privadas já são a terceira «empresa empregadora» dos Estados Unidos. (Somente General Motors e Walmart empregam mais pessoas).
Os pesadelos de Abu Ghraib e Guantánamo
Descritos alguns aspectos relacionados com as prisões nos Estados Unidos, vejamos dois exemplos de prisões norte-americanas no exterior e que simbolizaram o horror e o desprezo aplicado pelos governos desse país aos seres humanos.
A história lembra como centenas de cidadãos de todo o mundo eram presos clandestinamente e levados para a prisão em que converteram e ainda tem na ilegal base de Guantánamo, em Cuba.
Lá, todos os tipos de tortura foram colocados em prática. Começou a receber presos em janeiro de 2002 e por suas celas passaram 783 prisioneiros até 2016, número que foi reduzido para 91 prisioneiros, atualmente.
No caso da prisão de Abu Ghraib, no Iraque, desde o início de 2003, as mais variadas e ultrajantes formas de tortura foram utilizadas pelos militares e pelos agentes da CIA dos EUA, no que foi considerado um dos capítulos mais sombrios da história dessa nação.
Imagens tomadas pelos militares quando torturavam prisioneiros indefesos vieram à tona em 2004, quando o mundo ficou chocado ao ver fotos e vídeos onde se mostravam prisioneiros nus, empilhados em uma pirâmide; que simulavam atos sexuais entre si e em outras posições humilhantes.
Estas verdades, muito resumidas acima, mostram o império cujos governos sempre desrespeitaram os direitos humanos e que, na questão das prisões e o que aconteceu e está acontecendo em suas celas, constata-se a mais completa violação delas.
