Em meio a todos os ataques que os golpistas estão disparando contra a população, os deputados federais golpistas Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF) estão preparando um projeto de lei para aumentar ainda mais a repressão. O texto do projeto, que leva o nome de “Menino Ruan”, propõe que determinados homicídios possam ser tipificados como “motivados por ideologia de gênero” e que esses tenham como pena máxima 50 anos de prisão.
Um projeto de lei que proponha uma pena de 50 anos de prisão é um projeto de um governo inimigo do povo. Na prática, 50 anos de prisão é o mesmo que legalizar a prisão perpétua, em um país em que praticamente todos os presos são pobres que não foram julgados propriamente e são triturados pelo Judiciário e pela Polícia. A tipificação de “ideologia de gênero”, por sua vez, é um ataque da extrema-direita às liberdades democráticas. Trata-se de mais um pretexto para sabotar a população LGBT, que é frequentemente atacada pela extrema-direita.
Embora o projeto de lei seja absurdo, ele pode passar adiante na Câmara dos Deputados. Afinal, as eleições de 2018 foram uma fraude e levaram ao poder os piores picaretas do regime político. Mas, além disso, há uma questão importante a ser levada em conta: as condições para que o projeto tivesse alguma viabilidade foram criadas por setores da própria esquerda nacional.
Em inúmeras oportunidades, a esquerda pequeno-burguesa, que se mostra incapaz de formular uma política própria, propôs leis que aumentavam a repressão do Estado sobre a população. Em muitos casos, essa defesa apareceu disfarçada por uma demagogia com a população LGBT, com negros ou com as mulheres. Um exemplo recente se trata da chamada “criminalização da homofobia”, que passou a tipificar crimes motivados pelo ódio à população LGBT como uma categoria especial.
Essas leis que foram propostas para aumentar a repressão não trouxeram nenhum ganho real para a luta política dos trabalhadores e para os setores democráticos. O Estado é controlado pela burguesia, e, portanto, as instituições do Estado obedecem justamente aos exploradores. Criar leis que autorizem os exploradores a reprimir ainda mais os explorados é uma política suicida.
Outro caso significativo da repressão encoberta pela demagogia da esquerda pequeno-burguesa foi a condenação do humorista Danilo Gentili por “injúria”. Na ocasião, vários setores da esquerda nacional defenderam que o comediante deveria ser preso por ter feito inúmeras piadas contra as mulheres, passando por cima do direito básico à liberdade de expressão. Logo, isso é facilmente utilizado pela direita e pelo Estado contra a própria esquerda, porque é ela – particularmente a revolucionária – que tem como objetivo justamente subverter a ordem burguesa, ou seja, o que poderíamos chamar de status quo.
Com um Estado cada vez mais poderoso no que diz respeito à sua capacidade de repressão, a única consequência possível é que os ataques contra a população irão se intensificar. O projeto de lei do “Menino Ruan” é um exemplo claro disso: toda a propaganda feita pela esquerda pequeno-burguesa em favor do Judiciário e da Polícia irá levar a um incremento da perseguição aos setores que deveriam ser defendidos pela esquerda.
