O governador do PCdoB, Flávio Dino, do Maranhão e Rui Costa do PT da Bahia, acionaram o STF para que remova ou corrija postagens divulgadas pelo Governo Federal e pelo presidente através das redes sociais.
Tanto o Governo quanto o próprio Jair Bolsonaro divulgaram, em 28 de fevereiro, informações consideradas falsas pelos governadores de valores enviados aos estados em 2020.
Flávio Dino afirmou em redes sociais que a judicialização visa debater a compatibilidade do “uso doloso e reiterado de mentiras como ferramenta política”.
Os procuradores gerais de Maranhão e Bahia afirmam que o uso de meios de comunicação oficial do governo federal, custeados com dinheiro público e usados para produzir informações falsas, “fomentam a instabilidade política, social e institucional e devem ser cessadas imediatamente”.
Abaixo postagem do governador do Maranhão no twitter:
Ingressamos no STF, junto com a Bahia, contra fake news divulgada pelo governo federal sobre repasses de recursos aos estados. Queremos debater judicialmente se é compatível com a Constituição e o Estado de Direito o uso doloso e reiterado de mentiras como ferramenta política
— Flávio Dino 13 🇧🇷 (@FlavioDino) March 3, 2021
“Ingressamos no STF, junto com a Bahia, contra fake news divulgada pelo governo federal sobre repasses de recursos aos estados. Queremos debater judicialmente se é compatível com a Constituição e o Estado de Direito o uso doloso e reiterado de mentiras como ferramenta política”