A Prefeitura de Manaus (AM) decidiu não liberar as escolas municipais para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que tem a primeira prova marcada para este domingo (17) — o segundo dia de avaliação está previsto para a semana seguinte, dia 24. No total, 38 escolas seriam cedidas para a realização das provas. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (13).
A medida de não liberar escolas municipais, segundo o secretário da Educação Pauderney Avelino, visa evitar aglomerações nas unidades de ensino e a propagação da Covid-19. Ainda conforme o poder municipal, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) enviou ao Ministério Público Federal (MPF-AM) um ofício com os motivos da não liberação.
O documento da prefeitura de Manaus também pede o adiamento da prova. “É uma temeridade, sobretudo nesse momento. Hoje é dia 13. A prova será daqui a quatro dias e sabemos que a situação de Manaus em relação a pandemia não vai acalmar até lá. Abrir as escolas para o Enem representa aglomeração na frente e no interior delas. Enviamos as nossas razões ao Ministério Público e também sugerimos que o Enem seja adiado”, informou o secretário Pauderney Avelino.
Faltando pouco mais de uma semana para o primeiro dia de provas do ENEM, o Exame Nacional do Ensino Médio, estudantes e organizações estudantis declaram-se a favor de um novo adiamento do vestibular. Embora a razão seja legítima, o Inep, o Instituto que é o órgão responsável pela organização e aplicação dos exames, descarta outro adiamento.
As razões expostas pelo movimento estudantil para o adiamento foram que as medidas de segurança estabelecidas pela organização do vestibular não são suficientes para assegurar os estudantes. Realmente, nada de efetivo neste sentido foi feito, assim como em todos os outros aspectos durante a pandemia. A prova também será feita em meio a um aumento sem igual no número de casos no Brasil, o que pode expor milhões de jovens estudantes e aumentar ainda mais as estatísticas.
Outro aspecto está ligado ao fato de que o ENEM controla quem tem ou não o direito à Educação. Alguns poderão argumentar que o Ensino Superior não é obrigatório no Brasil, o que só demonstra que o Estado brasileiro controlado pela direita nega o direito pleno à Educação. Ou seja, o ENEM é o que permite que a demanda por educação não tenha que necessariamente ser suprida. Na prática, milhões de pessoas que poderiam escolher sobre o futuro da sua própria educação tem este direito negado. Por isto, é preciso lutar por mais que um simples adiamento.
Portanto, embora as organizações estudantis não saibam, ou fingem não saber, o vestibular ter sua existência combatida. O acesso a universidade deve ser livre para toda população e isto só é possível com o fim do vestibular. Além da imposição do vestibular em plena pandemia, o plano genocida da direita também incluí a volta às aulas presenciais em todo país e o EAD como meio de evitar o cancelamento do calendário letivo. Atualmente, poucos grupos de estudantes conseguiram conquistar com sua mobilização o cancelamento do letivo e evitar a volta às aulas, é preciso ampliar esse movimento.
