Entreguista: Bolsonaro quer privatizar a exploração de urânio

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O Brasil tem a 8º maior reserva de urânio do mundo[1], figurando no 16º lugar em termos de produção do minério e no 24º em termos de consumo. Ou seja, há um enorme potencial para exploração e, ainda maior, para a aplicação em projetos nucleares.

A Constituição Federal de 1988 manteve, em seu art. 21, XXIII e no art. 177, o monopólio da União sobre toda a cadeia do urânio, da mineração à geração de energia elétrica. Apenas 11 (onze) países detém conhecimento para enriquecer o minério. O Brasil é um deles, detém o domínio da tecnologia e do ciclo do combustível nuclear. Além disso, como indicado acima, temos grandes reservas do minério em território nacional.

O mercado mundial, apesar de momentos críticos por conta da pressão para desativação de usinas nucleares, voltou a crescer. A China, por exemplo, mantém um ritmo acelerado na construção de reatores nucleares (com uma média de 1 (um) reator a cada 7 (sete) semanas). A Índia e a Rússia continuam construindo bastante e o Japão religou 9 (nove) reatores, podendo religar até mais 17 (dezessete). Os EUA estão construindo mais 2 (dois) reatores. O mercado do urânio movimenta mais de US$ 20 bilhões por ano.

É interesse do imperialismo tirar o Brasil do jogo. Os EUA não desejam que nas Américas exista outro ator de peso a interferir nos destinos do continente e, por isso, no do mundo.

         Othon Luiz Pinheiro da Silva

 

A Lava Jato atuou pesadamente para destruir a indústria nacional, em particular aquela ligada à cadeia de produção de combustível, atingindo a Petrobras de cheio. Mas também atacou a Eletronuclear e executou um plano para travar os avanços do país no campo da energia nuclear, o que impactou diretamente no projeto do submarino nuclear brasileiro. Prenderam o maior cientista brasileiro na área, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, então presidente da Eletronuclear, sob acusação de corrupção.

Desde 2014, a produção de urânio no país estava travada e o governo fascista de Bolsonaro assumiu o poder com a encomenda de ‘abrir o mercado’ do urânio, a despeito do monopólio estatal imposto pela Constituição Federal.

    Bento Albuquerque

Em janeiro deste ano, quando da posse como novo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque afirmou que o novo governo pretendia estabelecer um diálogo “objetivo, desarmado e pragmático, com a sociedade e o mercado, sobre essa fonte estratégica na matriz energética brasileira”.

No dia 11 de abril, o mesmo Bento Albuquerque avisa que o governo está estudando formas de liberar a mineração de urânio para a iniciativa privada, ‘sem a necessidade de mudanças na Constituição Federal’. Esclarece que

“já existe um trabalho relacionado à questão da mineração do urânio no Brasil. O grupo de trabalho ainda está aberto e é coordenado pelo GSI. Ali foram analisadas algumas alternativas além da alteração da Constituição Federal. Ou seja, temos alternativas para realizar a mineração [de urânio] com investimento privado sem a necessidade de alterar a Constituição”.

De forma direta, o ministro diz que vão ‘dar um jeito’ de privatizar a exploração do urânio, sem precisar alterar a Constituição. A declaração vai na mesma direção de outras realizadas por Bolsonaro e indica novas ações para entregar recursos estratégicos do e para o pais. Muito provavelmente tais recursos vão parar nas mãos dos EUA, com quem o presidente fascista pretende devastar a Amazônia.

Esse governo é traidor e entreguista, é inimigo do povo e tem a missão de fazer o país retornar a níveis de dependência de décadas atrás.


[1] Há avaliações que o colocam em 7º lugar